O Supremo Tribunal Federal (STF) encerrou nesta terça-feira (15) a sessão extraordinária convocada para analisar o relatório da Polícia Federal com informações relacionadas a Alexandre de Moraes e Daniel Vorcaro. Depois de horas de discussões, o plenário terminou sem uma definição sobre o caso de Moraes e empatado na disputa sobre a forma como as controvérsias deverão ser analisadas.
A questão que dominou a segunda parte da sessão foi apresentada por Gilmar Mendes e discutia a possibilidade de reunir o procedimento envolvendo Moraes aos questionamentos sobre a condução das apurações por André Mendonça. Gilmar Mendes, Flávio Dino, Cristiano Zanin e Alexandre de Moraes defenderam a análise conjunta. Edson Fachin, André Mendonça, Luiz Fux e Cármen Lúcia ficaram pela separação, levando o placar a 4 a 4. Kassio Nunes Marques declarou impedimento, enquanto Dias Toffoli não participou por suspeição.
O julgamento havia começado com outro foco. O plenário deveria enfrentar a validade do relatório da PF que reuniu mensagens e outros registros extraídos do celular de Vorcaro, ex-controlador do Banco Master. Antes que essa discussão avançasse, porém, ministros passaram a questionar a própria condução do procedimento, a atuação de Mendonça e as decisões tomadas por Fachin após assumir a relatoria.
Sessão teve acusações e bate-bocas
A temperatura subiu durante confrontos envolvendo diferentes integrantes da Corte. Mendonça afirmou existir uma “PF paralela” com monitoramento de ministros. Gilmar fez duras críticas à atuação do colega e às decisões envolvendo o comando da Polícia Federal. Moraes também confrontou Mendonça e o acusou de direcionar a investigação contra ele, afirmação imediatamente negada pelo ministro, que respondeu: “Mentira!”.
A divisão continuou na discussão sobre o rito. Dino argumentou que situações relacionadas deveriam receber o mesmo tratamento jurídico e alertou para o risco de “dois pesos e duas medidas”. Moraes também votou pela união e sustentou que “as bases fáticas são as mesmas”. Fachin manteve posição contrária e defendeu a continuidade separada dos procedimentos, além da permanência do caso sob a relatoria da Presidência do Supremo.
Cármen Lúcia fechou uma das manifestações mais contundentes do dia. Antes de votar pela separação dos casos e provocar o empate, disse estar “envergonhada” e em estado de “profunda consternação e tristeza” diante da situação da Corte. A ministra ainda pediu desculpas ao povo brasileiro e afirmou que o STF provocou um “mal-estar cívico” nos últimos dias. Assim, uma sessão convocada para decidir os próximos passos do caso Moraes terminou sem conclusão e expôs uma profunda divisão entre os ministros.
