O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Flávio Dino disse nesta terça-feira, 15, que a Corte não deveria aceitar a avocatória, ou seja, a possibilidade de que um ministro assuma a relatoria de um caso que não era originalmente seu.
A relatoria sobre a abertura de investigação contra Alexandre de Moraes era conduzida por André Mendonça, mas foi assumida pelo presidente do STF, Edson Fachin.
Em sua manifestação, Dino disse: “Aqui não é lugar de quem busca aplauso. Aqui não é lugar de quem busca popularidade. Aqui não é lugar para fazer biografia. Aqui é lugar para fazer Justiça”.
Segundo o ministro, caso o STF concorde com a avocatória, estará “abrindo uma avenida” de “autoritarismo”, “despotismo” e “tirania”. Dino afirmou ainda: “O que nos protege, como imperfeitos que somos, do erro: o colegiado e a lei”.
O magistrado afirmou discordar da condução que Mendonça fez sobre o caso, mas não é favorável a sua retirada da relatoria. Apesar disso, ponderou que Fachin “fez bem” ao suspender as decisões em torno da destituição ou manutenção de Andrei Rodrigues do cargo de diretor-geral da Polícia Federal (PF), mas destacou que em relação à investigação de Moraes acredita na necessidade de redistribuição.
Por fim, Dino também defendeu que os processos relacionados a Moraes e à condução da investigação por Mendonça, que tem análise marcada para 23 de setembro, sejam julgados conjuntamente.
Estadão Conteúdo.
