Belo Horizonte, Brasil
POR CLÁUDIO CASSIANO
O estetoscópio segue guardado. O diploma, também. Não por falta de formação, nem por ausência de reconhecimento legal — mas por um impasse que expõe uma das mais delicadas fraturas institucionais do país.
Aos 29 anos, o médico Bruno do Nascimento Pereira Paes concluiu sua formação no exterior e obteve a revalidação oficial do diploma por uma universidade pública brasileira — etapa que, à luz da legislação, garante validade nacional ao título. Ainda assim, permanece impedido de exercer a profissão. O bloqueio não vem da academia, mas de uma decisão administrativa do Conselho Regional de Medicina de Minas Gerais (CRM-MG), que tem negado registros a profissionais em situação semelhante.
“Cumpri todas as exigências. Tenho o aval acadêmico e respaldo legal. Ainda assim, sou impedido de trabalhar”, afirma. Sem o registro, qualquer atendimento configura exercício ilegal da medicina. O resultado é um paradoxo: médicos legalmente habilitados, mas funcionalmente proibidos de atuar.
O caso revela um embate que vai além da esfera individual. De um lado, universidades públicas amparadas pela Constituição — especialmente pelo artigo 207 — e pela Lei de Diretrizes e Bases da Educação, que asseguram autonomia para revalidar diplomas estrangeiros. De outro, conselhos profissionais que, sob o argumento de zelar pela qualidade da prática médica, assumem uma posição mais restritiva e, na prática, revisam decisões acadêmicas.
No centro desse impasse, o Ministério da Educação adota uma postura técnica e distante. Em nota recente, reforçou que a revalidação é competência exclusiva das universidades e que não cabe à pasta interferir na atuação dos conselhos profissionais. A posição, embora juridicamente consistente, tem sido criticada por deixar os profissionais sem uma solução administrativa clara.
Na prática, o conflito empurra médicos para a judicialização. E enquanto o debate avança nos tribunais, seus efeitos se fazem sentir fora deles: profissionais formados permanecem à margem, enquanto regiões com carência histórica de atendimento médico seguem desassistidas.
Para Bruno e tantos outros, o tempo de espera não é apenas uma questão de carreira. É um impasse que, silenciosamente, redefine quem pode — e quem não pode — exercer o direito de cuidar.
