O ministro da Educação, Leonardo Barchini, reuniu-se nesta quarta-feira, 22 de abril, em Brasília (DF), com o ministro da Educação Superior de Cuba, Walter Baluja García, para discutir o fortalecimento da cooperação educacional entre os dois países. O encontro abordou iniciativas conjuntas nas áreas de educação superior, mobilidade acadêmica, pesquisa e políticas públicas educacionais, incluindo a alimentação escolar.
Pelo Ministério da Educação (MEC) e o Ministério de Educação Superior da República de Cuba (MEC-Cuba), foi assinada uma carta de compromisso para o lançamento de novos editais, em abril de 2026, do Programa Cátedra Jorge Amado. Esses editais promoverão o intercâmbio de estudantes e pesquisadores brasileiros e cubanos nas modalidades de cátedra, doutorado sanduíche e pós-doutorado, incentivando a pesquisa em cultura e literatura, além de contribuir para a formação de professores e cientistas.
Na ocasião, foram apresentadas as ações de implementação do plano de ação elaborado em seguimento ao 1º Encontro de Alto Nível Brasil-Cuba sobre Políticas Públicas em Proteção Social, Soberania e Segurança Alimentar e Nutricional. O plano é de autoria conjunta da Organização das Nações Unidas para a Alimentação e a Agricultura (FAO), da Agência Brasileira de Cooperação (ABC) e do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), vinculado ao MEC, e será executado por meio de cooperação trilateral (Brasil-FAO-Cuba).
Os objetivos do plano contemplam medidas voltadas à qualificação da alimentação escolar, incluindo a diversificação nutricional dos cardápios com base em alimentos frescos, locais e sazonais; o fortalecimento da infraestrutura das unidades escolares para o preparo adequado das refeições; e a implementação e consolidação de hortas escolares pedagógicas, contribuindo para a formação de hábitos alimentares saudáveis. Além disso, prevê a disponibilização de insumos, materiais e sistemas de apoio à produção, bem como o desenvolvimento de guias metodológicos para docentes, de modo a assegurar a sustentabilidade e a replicabilidade das ações. Os países também estudam a elaboração de um plano de ação para aquisição e elaboração de livros e materiais didáticos.
Durante a reunião, foram destacadas oportunidades para ampliar a troca de experiências entre instituições de ensino e promover a formação de estudantes e pesquisadores, por meio de programas de mobilidade acadêmica, projetos de pesquisa conjuntos e iniciativas de cooperação voltadas ao desenvolvimento científico e educacional. Os ministros trocaram perspectivas sobre desafios comuns na educação superior, como a formação de professores, modernização de materiais didáticos e ampliação de oportunidades para estudantes.
Participaram do encontro o assessor especial para Assuntos Internacionais do MEC, Felipe Heimburger; e, com a delegação cubana, o embaixador Victor Manuel Cairo Palomo, a diretora de Relações Internacionais, Maria Victoria Villavicencio, e a conselheira da Embaixada de Cuba, Indira Herrera Yera. Também estiveram presentes representantes de secretarias do MEC; da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes); do FNDE; da Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior (Andifes); e da União Nacional dos Estudantes (UNE).
A cooperação educacional entre Brasil e Cuba tem como foco a formação de recursos humanos de alto nível, o intercâmbio acadêmico e o desenvolvimento de pesquisas conjuntas entre instituições de ensino superior dos dois países. A relação começou a se estruturar em 2007, com a criação de programas específicos voltados à qualificação de docentes e pesquisadores cubanos em universidades brasileiras. Entre os principais instrumentos dessa parceria estão os programas Capes/MES-Cuba – Docentes e Capes/MES-Cuba – Projetos.
O primeiro programa é voltado à formação individual de professores universitários cubanos, oferecendo bolsas para doutorado-sanduíche e pós-doutorado no Brasil, com benefícios como mensalidade, auxílio deslocamento, auxílio instalação e seguro saúde. A modalidade Projetos apoia o desenvolvimento de projetos conjuntos de pesquisa entre instituições de ensino superior brasileiras e cubanas, com financiamento para missões de trabalho, bolsas acadêmicas e atividades de cooperação científica nas diversas áreas do conhecimento.
Em 2024, a Capes e o Ministério da Educação Superior de Cuba firmaram um novo acordo de cooperação e dois planos de trabalho que viabilizaram a retomada dessas iniciativas, ampliando as oportunidades de mobilidade acadêmica e de colaboração científica entre os países. Outro destaque recente da parceria é a criação da Cátedra Jorge Amado, iniciativa desenvolvida em cooperação com a Universidade de Havana.
Além dessas iniciativas, Cuba também participa do Programa de Estudantes-Convênio, nas modalidades pós-graduação (PEC-PG), que oferece oportunidades de formação em cursos de pós-graduação no Brasil, e graduação (PEC-G), que permite a realização de cursos completos de ensino superior em universidades brasileiras sem cobrança de mensalidades.
