SÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS)
O presidente do conselho de administração do BTG Pactual, André Esteves, criticou a quantidade de títulos isentos no Brasil e disse ser necessário rever esses benefícios em um ajuste fiscal, de modo a aumentar a arrecadação da União.
“Um ajuste fiscal passa pelos dois lados. Por exemplo, o volume de títulos isentos no Brasil é completamente absurdo. Eu sou detentor e emissor desses títulos, mas simplesmente está errado e isso tem a ver com receita”, afirmou o banqueiro durante evento do grupo Esfera, nesta segunda-feira (14).
A crescente oferta de títulos incentivados reacendeu entre participantes do mercado financeiro e o governo o debate sobre o impacto da isenção fiscal dos produtos e sobre a concorrência que eles fazem com emissões do Tesouro Nacional.
Nos últimos anos, o volume de CRIs e CRAs (certificados de recebíveis imobiliários e do agronegócio), LCIs e LCAs (letra de crédito imobiliário e do agronegócio) e debêntures incentivadas (ligadas a obras de infraestrutura) cresceu de forma mais acelerada que o restante do mercado de renda fixa.
Enquanto a emissão dos títulos isentos e incentivados mais que triplicou de 2020 a 2025 (para R$ 896,5 bilhões), as ofertas do Tesouro Nacional aumentaram 37% (para R$ 1,7 trilhão em 2025), menos de 1,5 vez, e as de CDBs (Certificado de Depósito Bancário), 78% (R$ 11,4 bilhões).
Apesar da renúncia fiscal, as maiores empresas abertas do país vão pedir aos dois principais candidatos à presidência da República a manutenção da isenção.
O documento, obtido pela Folha de S. Paulo, foi formulado pela Abrasca (Associação Brasileira das Companhias Abertas) e será entregue esta noite ao ministro da Fazenda, Dario Durigan, porta-voz econômico da campanha à reeleição do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), em jantar nesta segunda-feira (14).
Ao final do mês, o documento também será entregue à Daniella Marques, que lidera as propostas econômicas de Flávio Bolsonaro (PL).
Segundo a entidade, a manutenção da isenção “segue essencial” para o financiamento de curto e médio prazo das empresas, especialmente do agronegócio.
Esteves também voltou a criticar os juros altos no Brasil e disse ser necessário ter equilíbrio fiscal para que a taxa caia.
“Esse é um caminho cientificamente comprovado. O que vale para o nosso país vale para nós, para as nossas empresas. Se gastarmos mais do que ganhamos, vamos ter problemas. Equilíbrio fiscal não é uma pauta nem de direita e nem de esquerda”, disse o banqueiro.
Questionado sobre qual o risco o preocupa mais, o econômico ou o institucional, Esteves escolheu o último. Nas últimas semanas, a crise no STF (Supremo Tribunal Federal) por conta do caso Master acendeu alerta no empresariado e entidades vieram a público pedir apuração dos fatos, afastamento de investigados e códigos de ética para autoridades.
“O econômico está fácil, tem fórmula a ser seguida. O institucional me preocupa mais. E a guerra pelo Brasil institucional é aquela que não podemos perder. Senão, vamos para um lugar entre o México e a Rússia”, afirmou Esteves.
Sobre as eleições presidenciais, o controlador do BTG disse que o cenário está indefinido. “A eleição vai ser 51% a 49% [no segundo turno], a gente só não sabe para quem”.
