MARIANA BRASIL
FOLHAPRESS
Ao longo das negociações da nova etapa do tarifaço, os Estados Unidos também pediram ao Brasil que fossem zeradas as tarifas de importação brasileiras sobre bens aeroespaciais, industriais, químicos e automotivo.
Segundo duas autoridades a par das discussões, o governo americano pediu a isenção das cobranças para esses itens, além da abertura de alguns setores comerciais do Brasil, como mencionado pelo ministro Márcio Elias Rosa (Indústria e Comércio) na quinta-feira (16).
A avaliação de alas da equipe do presidente Lula (PT) é que a proposta, nos termos em que foi apresentada, era inegociável.
“Eles pretendiam nada mais, nada menos do que a abertura de todo o mercado do setor químico, a redução a zero das tarifas dos bens industriais. O acesso ao mercado do setor automotivo norte-americano, e dentre outros setores”, disse Márcio Elias na fala sobre o tarifaço, ao lado de demais ministros envolvidos na discussão.
Na quinta, a equipe econômica informou que o novo tarifaço atinge 18% das exportações brasileiras aos EUA, ou cerca de US$ 7,4 bilhões (R$ 38 bilhões), considerando dados de 2024. Para alívio mais imediato dos impactos, a gestão anunciou um reforço ao programa Brasil Soberano, que oferece linhas de crédito a empresários afetados pelo tarifaço americano.
Conforme já anunciado pela gestão de Lula, o governo brasileiro vai fazer uso da Lei da Reciprocidade para reagir a essa nova leva de tarifaço.
Autoridades a par do tema afirmam que, caso os EUA apresentem novas sanções e retaliações, o recurso de aplicações recíprocas será calibrado de modo a não ser acionado contra setores mais caros à economia brasileira. Como forma de reações futuras, a gestão já tem em vista pontos sensíveis para os americanos, como o setor de patentes e de audiovisual.
Na fala dos ministros sobre a nova aplicação, o vice-presidente Geraldo Alckmin afirmou que o governo saberia implantar a legislação no momento adequado. Como adiantou a Folha de S. Paulo, o governo já estudava aplicar as medidas previstas na lei na véspera do anúncio americano.
O novo tarifaço de 25% sobre os produtos brasileiros foi anunciado na noite desta quarta-feira (15) e deve ser implementado no próximo dia 22 de julho. A sobretaxa será aplicada com base na seção 301, lei de comércio que autoriza os EUA a retaliar países cujas políticas ou práticas sejam consideradas injustas.
A investigação teve início em julho do ano passado, como uma das medidas anunciadas pelo republicano em reação ao que ele classificou como uma “caça às bruxas” contra o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL).
Como mostrou a Folha de S. Paulo, autoridades brasileiras já tinham como certa a implementação das tarifas mesmo antes do anúncio oficial. Houve uma série de conversas com o governo Trump, mas nenhum acordo foi adiante. Autoridades brasileiras afirmaram que questões como o Pix e o etanol -pontos centrais da investigação americana- seriam inegociáveis, o que dificultou o avanço de um acordo.
Em comunicado na madrugada desta quinta-feira (16), após a confirmação do tarifaço, o governo brasileiro afirmou que irá acionar a Lei de Reciprocidade e irá retomar o tema no mecanismo de solução de controvérsias da OMC (Organização Mundial do Comércio).
O governo federal pode responder dessa forma graças a uma lei aprovada pelo Congresso Nacional em 2025, quando o presidente dos EUA iniciou o ciclo de novas tarifas. Segundo a legislação, é permitida a aplicação de retaliações equivalentes em situações como essa, na esfera econômica.
