O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) formou maioria parcial de 3 votos a 1, nesta quarta-feira (30/9), para manter a remoção de postagens que associam o senador Flávio Bolsonaro (PL) a ataques contra Nossa Senhora Aparecida.
O julgamento ocorre no plenário virtual da Corte e se estende até as 23h59. Os ministros Nunes Marques e Dias Toffoli acompanharam o voto do relator, André Mendonça, enquanto Ricardo Villas Bôas Cueva divergiu em parte. Ainda restam os votos de Estela Aranha, Floriano de Azevedo Marques e Sebastião Reis.
A ação teve origem em uma postagem feita pelo humorista Antonio Tabet em 24 de setembro na rede social X. O parlamentar contestou o conteúdo e sustentou que o texto fazia coro a mensagens falsas que lhe atribuem um plano para retirar de Nossa Senhora Aparecida o título de padroeira do Brasil, autoria que ele nega.
O processo passou por decisões divergentes antes de chegar à deliberação coletiva. Mendonça determinou a retirada dos conteúdos, mas o ministro Flávio Dino reverteu a ordem a pedido do humorista no domingo (27/9). Na sequência, o ministro Luiz Fux restabeleceu a determinação de exclusão das publicações.
Também nesta quarta-feira, Dino ordenou que a Polícia Federal investigue ataques contra imagens católicas registrados recentemente em municípios de diversos estados, como Salvador, Cuiabá e Maceió. O ministro acionou a Procuradoria-Geral da República e apontou que o cenário reúne indícios de crimes como ultraje a culto, dano e preconceito religioso.
