O Ministério da Educação (MEC) realiza, de 13 a 15 de abril, o Encontro Nacional de Municípios Médio e Grande Porte do Compromisso Nacional Criança Alfabetizada (CNCA). O objetivo é apoiar as redes de ensino na estruturação de ações estratégicas para garantir a alfabetização das crianças, contribuindo para o avanço das políticas educacionais e a melhoria dos indicadores de aprendizagem.
Todas as atividades do evento serão transmitidas ao vivo pelo canal do MEC no YouTube. A secretária de Educação Básica do MEC, Kátia Schweickardt, destacou os desafios na implementação da gestão da educação básica em municípios de médio e grande porte territorial, marcados por diversidades e desigualdades sociais que dificultam políticas públicas efetivas.
“Existe uma ampla gama de diversidades e desigualdades sociais nesses locais que dificultam a criação de políticas públicas efetivas. Por isso, a proposta desses encontros é auxiliar as redes a organizarem a gestão, debater a importância do regime de colaboração e buscar soluções conjuntas. Ainda temos desafios dos mais diversos para enfrentar, mas já conquistamos muitos avanços desde o início do compromisso”, afirmou ela durante a abertura do evento.
Entre as atividades programadas estão painéis técnicos com especialistas, mesas de experiências e vivências, além de debates sobre avaliação, letramento, formação docente, governança, equidade e implementação de políticas públicas, culminando em encaminhamentos.
Participam do encontro secretários municipais de Educação, articuladores municipais e estaduais da Rede Nacional de Articulação de Gestão, Formação e Mobilização (Renalfa), e representantes da União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime), do Conselho Nacional de Secretários de Educação (Consed) e do Conselho Nacional de Secretários de Educação das Capitais (Consec), representando 120 municípios.
O Compromisso Nacional Criança Alfabetizada é executado em regime de colaboração entre a União e os entes federados. Seu objetivo principal é assegurar que 100% das crianças brasileiras estejam alfabetizadas ao final do 2º ano do ensino fundamental, conforme a Meta 5 do Plano Nacional de Educação (PNE). Além disso, o programa busca recompor as aprendizagens, com foco na alfabetização de 100% das crianças matriculadas no 3º, 4º e 5º ano, considerando os impactos da pandemia nesse público.
O CNCA não adota uma abordagem única ou centralizada para o país. Cada estado, em colaboração com seus municípios, elabora sua política de alfabetização adaptada às especificidades territoriais.
