O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Kassio Nunes Marques, cobrou dos 27 tribunais regionais eleitorais (TREs) providências para garantir o transporte público gratuito no primeiro turno da eleição presidencial, marcado para o próximo domingo (4).
Em ofício, Nunes Marques orientou os TREs a se certificarem junto às prefeituras, aos governos estaduais e ao Distrito Federal de que foram informados à Justiça Eleitoral os itinerários, as modalidades e os horários do transporte gratuito. O prazo para o envio dessas informações terminou em 15 de agosto.
As regras eleitorais aprovadas pelo TSE obrigam o poder público a oferecer gratuitamente o transporte coletivo urbano e intermunicipal no dia de votação, incluindo eventual segundo turno, marcado para 25 de outubro. Pelas normas, nas áreas urbanas o serviço deve funcionar com frequência parecida à dos dias úteis.
O ofício também determina que os TREs divulguem, em seus portais e nos de parceiros da Justiça Eleitoral, informações consolidadas e acessíveis sobre o transporte público no dia da votação. Casos de redução ou interrupção do serviço em desacordo com as informações prestadas deverão ser encaminhados ao Ministério Público Eleitoral e à Defensoria Pública da União no respectivo estado.
Nas eleições deste ano, os eleitores brasileiros devem votar para presidente da República, governador, senador, deputado federal e deputado estadual ou distrital. Eventual segundo turno pode ocorrer nas disputas de presidente e governador, caso nenhum dos candidatos receba mais de 50% dos votos válidos, excluídos brancos e nulos.
O Brasil tem mais de 158,7 milhões de eleitores aptos a votar, distribuídos em 5.571 municípios, além de 186 cidades no exterior. A votação ocorrerá em 517.206 seções eleitorais, organizadas em 2.641 zonas eleitorais.
