Brasília, 16 – O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Edson Fachin, disse em nota que a Corte continuará exercendo sua função “com serenidade, independência e firmeza”, sem ceder a “qualquer influência, pressão ou condicionamento de natureza externa”. A nota foi divulgada em reação ao novo tarifaço imposto pelos Estados Unidos ao Brasil.
Ao anunciar a nova tarifa, o governo de Donald Trump citou decisão do ministro Dias Toffoli que anulou provas da Odebrecht e a renegociação de acordos de leniência da Lava Jato como justificativas para a sobretaxa, alegando falha no combate à corrupção.
A nota também diz que a Corte “respeita a autonomia das instituições de todas as nações e espera igual respeito às instituições” do Brasil. “Divergências entre Estados devem ser conduzidas pelos canais diplomáticos e pelos mecanismos próprios do Direito Internacional, jamais por iniciativas que possam ser interpretadas como forma de constrangimento ao exercício da jurisdição constitucional”, escreveu Fachin.
Fachin também destacou que o Supremo atua “exclusivamente por força da Constituição” brasileira. “Suas decisões são públicas, fundamentadas, submetidas unicamente ao império da Constituição e das leis brasileiras”, ressaltou.
Estadão Conteúdo
