AUGUSTO TENÓRIO
BRASÍLIA, DF (FOLHAPRESS)
O ex-presidente Michel Temer (MDB) lamentou a rejeição da indicação do advogado-geral da União, Jorge Messias, ao STF (Supremo Tribunal Federal). O emedebista também defendeu o projeto de dosimetria durante a celebração dos 200 anos da Câmara dos Deputados, celebrado nesta quarta-feira (6), no Congresso.
“Evidentemente que não foi bom para o governo, mas eu conheço Jorge Messias há muito tempo, desde que eu era vice-presidente da república, e sei que ele é um jurista competentíssimo, não tenho a menor dúvida, mas o ambiente político do país muitas e muitas vezes leva a esta circunstância. Eu não faço comentários, evidentemente o Senado fez aquele que poderia fazer, é o seu papel. Agora, lamento pelo Jorge Messias”, comentou Temer, que presidiu a Câmara duas vezes.
O emedebista também defendeu o projeto de dosimetria, que reduz as penas para os condenados pela tentativa de golpe, inclusive o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). Temer foi um dos consultados pelo relator da proposta na Câmara, o deputado Paulinho da Força (Solidariedade-SP), para construção do texto aprovado pelo Congresso.
“Eu sou inteiramente favorável. Mais do que nunca, mé preciso buscar a pacificação do país e a nova dosagem de penas que, naturalmente, o congresso decreta, mas quem examina caso a caso, é o Supremo Tribunal Federal… Eu acho que é uma coisa para, com vistas, à pacificação do país. Acho que o Congresso fez muito bem de manter a integridade do projeto que foi aprovado”, afirmou Temer.
O projeto da dosimetria foi construído como uma alternativa à anistia aos condenados pela tentativa de golpe, proposta defendida pela bancada bolsonarista no Congresso. O texto foi aprovado em janeiro e diz que as penas pelos crimes de golpe de Estado e abolição violenta do Estado democrático de Direito não devem ser aplicadas de forma cumulativa quando inseridos no mesmo contexto.
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) vetou o projeto, e por meses o texto ficou sem efeito, aguardando uma decisão do Congresso. Na última quinta-feira (30), deputados e senadores derrubaram o veto. Como mostrou a Folha, o PT vai questionar no STF a derrubada.
