Esta sexta-feira (30) é o último dia para enviar sugestões ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que possam aprimorar as normas das Eleições 2026.
As contribuições devem ser encaminhadas até as 23h59 de hoje, por meio de formulário eletrônico disponível no portal da corte, tse.jus.br. As versões iniciais das regras também estão no site para consulta.
Pessoas físicas e jurídicas, incluindo partidos políticos, entidades públicas e privadas, associações profissionais e acadêmicas, podem participar com propostas.
Na próxima semana, de 3 a 5 de fevereiro, o TSE realizará audiências públicas para discutir as normas com a sociedade. As audiências serão presenciais e por videoconferência, com transmissão ao vivo de até duas horas no canal da Justiça Eleitoral no YouTube e na TV Justiça.
No dia 3, às 10h, iniciarão os debates sobre pesquisas eleitorais, auditoria e fiscalização, sistemas eleitorais e atos gerais do processo eleitoral. No dia 4, no mesmo horário, será discutido o registro de candidaturas, o Fundo Especial de Financiamento de Campanha e a prestação de contas.
Já no dia 5, às 11h, o foco será em propaganda eleitoral, representações e reclamações, ilícitos eleitorais, transporte para eleitores com deficiência ou mobilidade reduzida e unificação das normas para o cidadão nas eleições.
*Com informações da Agência Brasil
