O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes notificou o pastor Silas Malafaia para apresentar resposta prévia, no prazo de até 15 dias, à denúncia oferecida pela Procuradoria-Geral da República (PGR) pelos crimes de injúria e calúnia contra o comandante do Exército, general Tomás Paiva.
A notificação foi determinada após Moraes retirar, em 20 de dezembro, o sigilo da ação, instaurada a partir de denúncia apresentada pela PGR no dia 18, como revelou o Estadão. Em 22 de dezembro, o ministro assinou a carta de ordem que formalizou o prazo para a manifestação da defesa, e Malafaia foi notificado pessoalmente no dia 23.
Nesse intervalo, teve início o recesso do Judiciário, período em que ficam suspensos os prazos processuais entre 20 de dezembro e 20 de janeiro. À reportagem, Malafaia criticou a rapidez no andamento do caso.
“O regimento interno do STF, com resolução do Conselho Nacional de Justiça, diz que intimações ou ações durante o recesso ficam restritos a medidas de urgência. O STF não delibera matérias ordinárias. Como o Moraes manda me intimar numa velocidade estúpida?”, afirmou.
Segundo a denúncia, Malafaia cometeu os crimes durante um discurso realizado em 6 de abril de 2025, em um ato público na Avenida Paulista, em São Paulo. De acordo com a acusação, o pastor ofendeu a honra e a dignidade do comandante do Exército ao chamá-lo, ao lado de outros integrantes do Alto Comando da Força, de “frouxo”, “covarde” e “omisso”, em referência à prisão do general Walter Braga Netto.
“Cadê esses generais de quatro estrelas do alto comando do Exército? Cambada de frouxos. Cambada de covardes. Cambada de omissos. Vocês não honram a farda que vestem. Não é para dar golpe, é para marcar posição”, discursou Malafaia na manifestação.
O pastor afirmou que, durante o ato, não citou nominalmente o general Tomás Paiva.
A PGR sustenta que, na mesma ocasião, Malafaia acusou falsamente o comandante do Exército e outros oficiais-generais de cometer crimes militares, o que caracterizaria o crime de calúnia. As falas, segundo a denúncia, foram proferidas diante de milhares de pessoas e, posteriormente, divulgadas nas redes sociais do pastor, alcançando mais de 300 mil visualizações. Para o Ministério Público, as declarações tiveram o objetivo de constranger e ofender publicamente autoridades militares em razão do exercício de suas funções.
Malafaia classificou o processo como uma perseguição política e criticou o procurador-geral da República, Paulo Gonet, por denunciá-lo ao STF. “Eu não tenho foro no STF. Ele deveria me mandar para a primeira instância. O argumento é que Moraes preside o inquérito das fake news e das milícias digitais, mas o que isso tem a ver com a minha opinião em uma manifestação pública? Absolutamente nada. Isso é uma maneira covarde de produzir puríssima perseguição política”, disse.
A acusação aponta ainda a incidência de agravantes, por se tratar de ofensas dirigidas a funcionário público no exercício do cargo, contra pessoa com mais de 60 anos, e praticadas em ambiente público e virtual, com amplo alcance. A PGR também solicitou que, em eventual condenação, seja fixado um valor mínimo para reparação dos danos causados.
Estadão Conteúdo.
