TJRJ soma 3,2 mil pedidos de proteção pela Maria da Penha Virtual

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TJRJ soma 3,2 mil pedidos de proteção pela Maria da Penha Virtual

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O Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJRJ) registrou 3.210 pedidos de medidas protetivas por meio da plataforma Maria da Penha Virtual entre janeiro e julho de 2026. O número já se aproxima das 3.696 solicitações contabilizadas em todo o ano de 2025.

Os dados, do Observatório Judicial da Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher, indicam que mulheres de 21 a 40 anos concentram mais da metade dos pedidos, com 56,5% do total. O serviço atende apenas mulheres do estado do Rio de Janeiro.

O levantamento também traz um perfil dos agressores nos casos registrados neste ano. Em 38,1% das ocorrências, eles foram classificados como violentos; em 35,7%, como controladores; e, em 26,3%, o comportamento predominante foi de ciúmes excessivos.

De janeiro até 15 de julho, a plataforma recebeu, em média, 459 solicitações por mês. Mantido esse ritmo até dezembro, a expectativa é de crescimento de quase 50% em relação ao total de pedidos de 2025.

A série histórica mostra aumento contínuo no uso da ferramenta: foram 1.579 pedidos em 2022; 3.113 em 2023; 3.497 em 2024; 3.696 em 2025; e 3.210 apenas nos sete primeiros meses de 2026.

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Criado em 2020, durante a pandemia, por universitários da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), o Maria da Penha Virtual é um web app acessado por link, sem necessidade de download. Na plataforma, a vítima preenche um formulário com dados pessoais, informações sobre o agressor e sobre a agressão sofrida, pode anexar fotos e áudios como prova e seleciona a medida protetiva da Lei Maria da Penha mais adequada ao caso. Ao final, o sistema gera automaticamente uma petição em PDF, distribuída ao juizado competente, com consulta disponível para a vítima.

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