BRASÍLIA, DF (FOLHAPRESS)
A Polícia Federal criticou as alterações feitas ao PL Antifacção pelo relator da proposta no Congresso, Guilherme Derrite (PP-SP), afirmando que as mudanças, que incluem as atribuições da PF em investigações contra o crime organizado, representam um risco de enfraquecimento nas ações que miram esses grupos.
Logo após a manifestação da corporação, o presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), informou ter intermediado um diálogo entre Derrite e o diretor-geral da PF, Andrei Rodrigues, para que o projeto mantenha as atribuições da corporação nessas investigações.
Derrite é secretário da segurança pública do governo Tarcísio de Freitas (Republicanos) e foi designado relator por Motta na sexta-feira (7). Por se tratar de um projeto de autoria do governo federal, a escolha foi vista como um revés para o governo Lula (PT).
“A proposta original, encaminhada pelo Governo do Brasil, tem como objetivo endurecer o combate ao crime e fortalecer as instituições responsáveis pelo enfrentamento às organizações criminosas. Entretanto, o texto em discussão no Parlamento ameaça esse propósito ao introduzir modificações estruturais que comprometem o interesse público”, diz nota da PF.
A polícia cita ainda que o relatório apresentado por Derrite propõe mudanças significativas ao papel institucional da Polícia Federal no combate ao crime, com destaque àqueles contra criminosos poderosos e organizações de grande alcance.
“A execução de operações pela Polícia Federal dependeria de solicitação do governo estadual da região investigada, o que constitui um risco real de enfraquecimento no combate ao crime organizado”, diz ainda a nota.
Como mostrou a Folha, o governo federal deve centrar esforços para apontar o que classifica como problemas no relatório apresentado ao projeto de lei antifacção, na tentativa de ganhar tempo para construir um meio-termo antes de a proposta ser votada. O presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), incluiu o tema na pauta desta semana.
O projeto era a principal aposta do presidente para responder à crise da segurança pública gerada pela pela megaoperação da polícia do Rio, que resultou na morte de mais de 120 pessoas. Desde que foi deflagrada, a operação tem sido usada com objeto de embate entre governo e oposição, tendo como pano de fundo as eleições de 2026.
