Nova legislação traz resposta mais firme ao vicaricídio, avalia professora

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Nova legislação traz resposta mais firme ao vicaricídio, avalia professora

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Por André Henrique

A tipificação do crime de vicaricídio, que é a violência praticada à mulher com o objetivo de atingi-la emocionalmente, trouxe uma resposta mais eficiente no País Agora, o crime é tipificado pela Lei nº 15.384/2026, sancionada neste mês.

Professora do curso de direito do Centro Universitário de Brasília (CEUB), Kamilla Barcelos explica que esse tipo de violência é frequente, mas não era tratada de forma própria. Agora, a legislação trouxe resposta mais firme a esse tipo de violência.

“O agressor busca atingir a vítima por meio de quem ela ama”, afirma a professora

A nova medida protetiva promete melhoras na resolução de denúncias de violência, entretanto, como a maioria dos casos são ‘obscuros’, a identificação dos atos de vicaricídio permanecem um desafio e dificulta a realização de ações preventivas.

“A informação salva vidas. Quando a mulher reconhece os sinais e tem apoio, aumenta a chance de proteção não só dela, mas de toda a sua rede afetiva” disse

Itumbiara

O termo vicaricídio ganhou maior destaque após um crime ocorrido em Itumbiara (GO) em março de 2026. O secretário municipal Thales Machado matou os dois filhos e cometeu suicídio após um pedido de separação da esposa

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Supervisão de Luiz Claudio Ferreira

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