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O Ministério Público do Rio de Janeiro denunciou e pediu a prisão preventiva da turista argentina Agostina Páez, 29, por ofensas racistas contra quatro funcionários de um bar em Ipanema, na zona sul do Rio.
Promotoria destacou que os relatos das vítimas foram corroborados por declarações de testemunhas. Além disso, imagens do circuito interno de monitoramento do bar e outros registros produzidos no momento dos fatos ajudaram a investigação.
MPRJ rejeitou a versão apresentada pela denunciada de que os gestos teriam sido meras brincadeiras dirigidas às amigas. Na denúncia, os promotores destacaram que uma das turistas tentou impedir Agostina de continuar com as ofensas, “o que evidencia a consciência da acompanhante quanto à reprovabilidade da conduta”, diz o órgão.
Ainda segundo a denúncia, Agostina voltou a praticar novas ofensas racistas após sair do bar. Na calçada em frente ao estabelecimento, proferiu outras expressões, emitindo ruídos e fazendo novamente gestos imitando um macaco contra três funcionários do bar. Mesmo após ser advertida pela vítima de que a conduta configurava crime no Brasil, a denunciada dirigiu-se à caixa do bar e a chamou de “mono” (“macaco”, em espanhol), além de fazer gestos simulando o animal.
A Justiça do Rio de Janeiro proibiu a denunciada de deixar o país, reteve seu passaporte e determinou o uso de tornozeleira eletrônica. O crime de racismo prevê pena de prisão de dois a cinco anos.
ARGENTINA FOI INDICIADA POR INJÚRIA RACIAL
Inquérito foi concluído no dia 23 de janeiro pela 11ª DP (Rocinha). A Polícia Civil entendeu que há indícios suficientes da prática de crime e afirmou que as falas da argentina “extrapolaram qualquer contexto de discussão ou desentendimento, atingindo diretamente a vítima com ofensas de forma pejorativa e discriminatória”.
Polícia Civil disse ter realizado diversas diligências durante a investigação do caso. “Testemunhas foram ouvidas, imagens analisadas e demais elementos probatórios que corroboraram a versão apresentada pela vítima”, informou a corporação.
A defesa de Agostina não foi encontrada para pedido de posicionamento. O espaço segue aberto para manifestação.
ENTENDA O CASO
Agostina foi flagrada praticando ofensas racistas na saída de um bar. O episódio ocorreu na quarta-feira (14), mas ela só prestou depoimento no sábado (17), quando teve o documento apreendido.
Vítima, que não teve a identidade revelada, registrou boletim de ocorrência no dia 14. De acordo com a polícia, o homem, que é funcionário do bar, informou que a argentina teria lhe apontado o dedo e proferido ofensas de cunho racial ao chamá-lo de “negro” de forma pejorativa e discriminatória. Ele foi ouvido novamente pelas autoridades no dia 20.
Confusão foi iniciada após a argentina alegar suposto erro no pagamento de uma conta. Para sanar dúvidas, o gerente pediu à Agostina que aguardasse enquanto ele iria conferir as imagens das câmeras de segurança do estabelecimento para verificar o que ela havia consumido.
Durante o período de espera, Agostina deu início aos xingamentos e ofensas discriminatórias contra um funcionário do bar, segundo a polícia. Parte da confusão foi registrada em vídeo e as imagens mostram a argentina imitando gestos de macaco e reproduzindo sons do animal para a vítima. Ela também proferiu a palavra “mono”, expressão em espanhol para se referir a macaco de forma racista. A turista estava no bar acompanhada por duas amigas.
Em depoimento, a argentina negou que o gesto de imitar um macaco tenha sido com conotação discriminatória. “Ela alegou que os gestos corporais simulando o primata, o macaco, ela estava se portando às suas amigas em um tom de brincadeira, não à vítima [que é um homem negro]”, disse o delegado Diego Salarini.
Agostina afirmou que não sabia que seu comportamento era considerado crime no Brasil. No depoimento, ela também afirmou que foi provocada pelos funcionários do bar, que teriam feito “gestos obscenos” para ela e as amigas.
RACISMO X INJÚRIA RACIAL
A Lei de Racismo, de 1989, engloba “os crimes resultantes de discriminação ou preconceito de raça, cor, etnia, religião ou procedência nacional”. O crime ocorre quando há uma discriminação generalizada contra um coletivo de pessoas. Exemplo disso seria impedir um grupo de acessar um local em decorrência da sua raça, etnia ou religião.
O autor de crime de racismo pode ter uma punição de 1 a 5 anos de prisão. Trata-se de crime inafiançável e não prescreve. Ou seja: no caso de quem está sendo julgado, não é possível pagar fiança; para a vítima, não há prazo para denunciar.
Já a injúria racial consiste na utilização de elementos referentes a raça, cor, etnia, religião ou origem a fim de atacar a dignidade de alguém de forma individual. Um exemplo de injúria racial é xingar um negro de forma pejorativa utilizando uma palavra relacionada à raça.
SAIBA COMO DENUNCIAR
Você pode procurar delegacias especializadas, como, por exemplo, o Decradi em São Paulo e o Geacri em Goiás, ou ainda fazer um boletim de ocorrência em qualquer delegacia física ou online.
Caso seja um flagrante, ligue para o 190. Por telefone você também pode ligar no Disque 100 ou no Disque Denúncia.
