O governo federal mantém a previsão de superávit primário para o Orçamento de 2027, mesmo após recentes medidas de gasto. A afirmação foi feita pelo ministro da Fazenda, Dario Durigan, em entrevista concedida nesta quinta-feira (22).
Durigan sustentou que as iniciativas anunciadas pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva foram planejadas dentro das regras fiscais vigentes. Ele disse que o governo identificou espaço no Orçamento e definiu prioridades para acomodar os gastos.
“Na parte fiscal, nós estamos entregando superávit para o ano que vem no Orçamento, considerando todas essas medidas que o presidente anunciou”, afirmou o ministro. Ele acrescentou que o ajuste previsto será deixado para o próximo governo, “seja qual for ele”.
O ministro argumentou que a situação fiscal melhorou sob a atual gestão. “Do ponto de vista fiscal, nós melhoramos em R$ 200 bilhões a conta do Brasil [desde 2023]”, disse Durigan.
Entre as medidas recentes estão o reajuste do Bolsa Família em aproximadamente 15%, ações para conter o preço dos combustíveis e o Desenrola 3.0. Também foi proposta uma emenda constitucional para tarifa zero no transporte público aos fins de semana e feriados.
Para custear parte desses programas, o governo planeja encaminhar ao Congresso uma alteração na proposta orçamentária de 2027. O objetivo é remanejar cerca de R$ 20 bilhões, sem elevar o limite total de despesas estabelecido pelo arcabouço fiscal.
Sobre os subsídios aos combustíveis, Durigan alegou que a expectativa de receitas extras com royalties e tributos permitiu direcionar recursos para reduzir os preços do diesel e da gasolina.
Ele também diferenciou o Desenrola de um possível congelamento de dívidas. Na nova etapa, o governo comprará parte dos débitos com desconto de pelo menos 90%. “O que o governo fez este ano ele fez dentro de um marco fiscal, sem alterar as regras fiscais do país”, concluiu o ministro.
