O Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR) reconheceu a situação de emergência em 112 municípios de Pernambuco devido aos efeitos da seca e estiagem. Com essa medida, as prefeituras podem solicitar recursos federais para ações de defesa civil por meio do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2iD). A equipe técnica da Defesa Civil Nacional avalia os planos de trabalho enviados, e, após aprovação, uma portaria é publicada no Diário Oficial da União para liberar o repasse, que pode ser usado em socorro e assistência às vítimas.
A atuação do MIDR no semiárido inclui a Operação Carro-Pipa (OCP), uma ação emergencial do Governo Federal para garantir acesso à água potável. Desde o início do mês até 22 de janeiro, a operação atendeu cerca de 500 mil pessoas em Pernambuco. Além do abastecimento emergencial, a OCP contribui para minimizar os impactos sociais e econômicos da seca, permitindo que comunidades mantenham suas atividades cotidianas e fortaleçam a resiliência local.
O ministro da Integração e do Desenvolvimento Regional, Waldez Góes, reforçou a importância da segurança hídrica e o compromisso do governo com o abastecimento em períodos climáticos críticos. “Para nós, do MIDR, cuidar da segurança hídrica do País é uma motivação a mais e buscamos, dia a dia, trabalhar para garantir que os brasileiros tenham condições de enfrentar os desafios hídricos e climáticos que se apresentam”, assegurou.
Para implementar a Operação Carro-Pipa, os municípios devem estar no semiárido brasileiro e com situação de emergência ou calamidade reconhecida pelo Governo Federal. A solicitação de inclusão na OCP é feita via S2iD, com ofício e documentos conforme a Portaria Interministerial nº 1, de 25 de julho de 2012. O órgão de defesa civil municipal, ou a prefeitura na ausência dele, é responsável pelo pedido. A análise ocorre em até dois dias úteis, e, se deferido, o Exército Brasileiro realiza a inclusão em 45 a 90 dias, incluindo vistorias, planejamento de rotas e contratações.
Caso a seca persista, os municípios precisam solicitar novo reconhecimento para manter a inclusão na operação, o que pode envolver nova vistoria pela Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil (Sedec).
*Com informações do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional
