O Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI) convocou 44 candidatos aprovados e classificados na lista de espera da primeira edição do Concurso Público Nacional Unificado (CPNU) para matrícula em cursos de formação presenciais de quatro carreiras. O edital de convocação foi publicado no Diário Oficial da União nesta sexta-feira (23).
A distribuição das vagas é a seguinte: quatro para analista de infraestrutura (AIE), 31 para analista técnico de políticas sociais (ATPS), cinco para especialista em políticas públicas e gestão governamental (EPPGG) e quatro para analista de comércio exterior (ACE). A convocação respeita a ordem de classificação, as preferências indicadas na inscrição e as manifestações de interesse em permanecer na lista de espera.
As matrículas devem ser efetuadas no site da Escola Nacional de Administração Pública (Enap) até as 23h59 de 28 de janeiro, no horário de Brasília. Para isso, os candidatos precisam acessar a página da carreira correspondente, clicar em ‘Matricule-se’ e preencher o formulário com todos os dados e documentos necessários.
Os cursos de formação são obrigatórios e representam a terceira e última etapa eliminatória do CPNU 2024. A reprovação resulta na eliminação do concurso, e a nota obtida será considerada na classificação final. As aulas ocorrerão de segunda a sexta-feira, em dois turnos de oito horas diárias, com intervalo para almoço, em Brasília.
A carga horária varia conforme a carreira: 580 horas para EPPGG, 380 horas para ACE e 440 horas para ATPS e AIE. A frequência mínima exigida para aprovação é de 75%. Os participantes poderão receber auxílio financeiro mensal equivalente a 50% da remuneração da classe inicial do cargo, nos termos da Lei 9.624/1998, com obrigação de restituição em caso de abandono. Servidores públicos já em exercício podem optar por manter a remuneração de seu cargo efetivo.
