O ministro da Educação, Camilo Santana, anunciou nesta quinta-feira (26 de fevereiro de 2026) a construção de até 117 escolas indígenas em 17 estados brasileiros. O investimento, no valor de R$ 785 milhões, integra o Eixo Educação, Ciência e Tecnologia do Novo PAC e foi revelado durante visita à comunidade Sahu-Apé, no Amazonas.
A iniciativa, amparada pela Resolução nº 12/2026, visa melhorar a infraestrutura educacional indígena, garantindo espaços que respeitem a identidade cultural, os modos de vida e a organização territorial dos povos originários. Segundo o ministro, o projeto representa o compromisso do presidente Luiz Inácio Lula da Silva em fortalecer a educação e honrar a dívida histórica do país com os indígenas.
“Para mim, é uma alegria estar aqui hoje, chego até a me emocionar, para autorizar todas as novas escolas indígenas no Brasil. Isso é um compromisso do presidente Lula e um dever nosso. A gente sabe que o país ainda é muito desigual, e não é diferente na educação. O Brasil ainda tem uma dívida muito grande com os povos originários”, destacou Santana.
Os estados beneficiados incluem Acre (2 escolas), Alagoas (1), Amazonas (27), Amapá (17), Bahia (4), Ceará (2), Maranhão (11), Mato Grosso do Sul (6), Mato Grosso (8), Pará (7), Pernambuco (1), Rio Grande do Sul (1), Roraima (23) e Tocantins (3). A seleção das unidades seguiu critérios técnicos, territoriais e populacionais, coordenados pela Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização de Jovens e Adultos, Diversidade e Inclusão (Secadi) do MEC, em articulação com estados e entidades como o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) e a Caixa Econômica Federal.
A ação alinha-se à Política Nacional de Educação Escolar Indígena nos Territórios Etnoeducacionais (PNEEI-TEE), instituída pela Portaria MEC nº 539/2025, e à Convenção 169 da Organização Internacional do Trabalho (OIT), que protege direitos indígenas. Durante a visita, Santana também inspecionou obras na Universidade Federal do Amazonas (Ufam), incluindo prédios da Faculdade de Letras e da Faculdade de Estudos Sociais, com investimentos totais de R$ 106,5 milhões do Novo PAC, além de laboratórios de inteligência artificial e cibersegurança no Instituto de Computação.
