Delegação europeia discute pacto Mercosul-UE com Alckmin

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Delegação europeia discute pacto Mercosul-UE com Alckmin

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Representantes do Parlamento Europeu foram recebidos nesta quarta-feira (6), no Palácio do Planalto, em Brasília, pelo presidente em exercício, Geraldo Alckmin. No encontro, foram discutidos os próximos passos do acordo comercial entre Mercosul e União Europeia, que entrou em vigor provisoriamente em 1º de maio.

O pacto, assinado no fim de janeiro em Assunção, no Paraguai, cria uma das maiores áreas de livre comércio do mundo, abrangendo 31 países, 720 milhões de pessoas e um Produto Interno Bruto somado de mais de US$ 22 trilhões. A aplicação provisória foi decidida pela Comissão Europeia, mas o texto foi encaminhado em janeiro ao Tribunal de Justiça da União Europeia para análise de compatibilidade jurídica, processo que pode durar até dois anos. Após isso, segue para aprovação ou ratificação no Parlamento Europeu.

O deputado português Hélder Sousa Silva, presidente da Delegação para Relações com o Brasil do Parlamento Europeu, expressou confiança na aprovação positiva. ‘Esperamos que a decisão do Tribunal de Justiça e, depois, a aprovação ou ratificação que se seguirá no Parlamento Europeu sejam positivas. Estou crendo que sim’, afirmou.

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De acordo com estimativas da Confederação Nacional da Indústria (CNI), mais de 80% das exportações brasileiras para a Europa agora têm tarifa de importação zerada, beneficiando cerca de 5 mil produtos, incluindo bens industriais, alimentos e matérias-primas. Desses, 93% são bens industriais, o que indica que o setor industrial brasileiro será o principal beneficiado no curto prazo.

Alckmin destacou o equilíbrio do acordo, que prevê salvaguardas para os setores produtivos. ‘O multilateralismo é importante e ganha a sociedade, que passa a ter acesso a produtos de melhor qualidade, com preços mais acessíveis, além do estímulo à competitividade. O acordo foi muito bem elaborado e tem salvaguardas. É um ganha-ganha’, disse o presidente em exercício.

Ele também enfatizou o papel da União Europeia como segundo maior parceiro comercial do Brasil, com empresas europeias presentes no país. Em 2025, a corrente de comércio entre Brasil e bloco europeu chegou a US$ 100 bilhões.

Na última semana, o Brasil definiu as chamadas tarifárias, que estabelecem quantidades máximas de mercadorias importadas ou exportadas com imposto reduzido ou zerado. Essas cotas abrangem cerca de 4% das exportações brasileiras e 0,3% das importações, indicando que a maior parte do comércio ocorrerá sem limites de quantidade e com redução integral de tarifas.

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Sousa Silva reconheceu o empenho de Alckmin na defesa do acordo, que levou mais de duas décadas de negociações. A agenda da delegação inclui ainda encontros no Congresso Nacional, como a V Reunião Interparlamentar Brasil-UE, e compromissos com autoridades federais e no Rio de Janeiro.

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