Em ligação gravada em viva-voz, parlamentar do Podemos exige remoção imediata de publicação sobre a realidade do município sob promessa de retaliação pública; episódio acende alerta para abuso de poder, intimidação digital e violência política no Entorno do DF.
Por Juliana Machado | Valparaíso de Goiás GO
Em um flagrante que expõe as engrenagens da intimidação política no Entorno do Distrito Federal, o vereador Denis Bento (Podemos), representante da Câmara Municipal de Valparaíso de Goiás, foi gravado em áudio exigindo que uma moradora da cidade apague uma publicação crítica de suas redes sociais sob a ameaça explícita de submetê-la a uma “exposição pública” como retaliação.
A gravação, à qual a reportagem do Expressão Local teve acesso com exclusividade, dura pouco mais de 50 segundos e registra uma chamada telefônica em viva-voz realizada no interior da residência da moradora. Por motivos de segurança e para preservar sua integridade física e psicológica perante a assimetria do poder político, a identidade da munícipe será mantida sob rigoroso sigilo.
O Incidente: “Se não apagar lá agora, eu vou expor”
O registro audiovisual capta com clareza o tom imperativo e de ultimato adotado pelo parlamentar no decorrer da ligação:
“Eu estou falando para você: tem como você apagar ou você quer que eu exponha? (…) Eu não quero fazer isso com você, porque eu gosto de você, vejo que é uma pessoa boa, às vezes meio inocente no processo, mas é uma pessoa boa… Se não apagar lá agora, eu vou expor. Tô te avisando, aí é com você”.
Mesmo diante da pressão exercida por uma autoridade pública ocupante de cargo eletivo, a moradora manteve uma postura firme, recusando-se a ceder ao pedido de autocensura e reafirmando o seu direito fundamental à livre manifestação.
“Eu não vejo necessidade de apagar porque é a realidade do povo. É a minha realidade, porque eu moro ali. Você sabe o que a gente enfrenta ali”, rebateu a munícipe, ressaltando o abismo entre as promessas do discurso político e os problemas enfrentados diariamente pela comunidade local.
A recusa da munícipe em atender à imposição imediata foi sucedida pelo encerramento abrupto do diálogo por parte do vereador, deixando transparecer o caráter coercitivo da investida.
Um Padrão de Conduta: Conflitos na Tribuna e Tensão Institucional
A postura registrada no áudio não é encarada por observadores locais como um fato isolado. O histórico recente da atuação de Denis Bento no Poder Legislativo municipal acumula episódios de atrito direto e enfrentamento contra cidadãos, lideranças comunitárias e pesquisadores que buscam questionar as decisões da gestão pública.
Em sessões passadas na Câmara Municipal de Valparaíso, o parlamentar já havia chamado a atenção por reações ríspidas e posturas ostensivas contra cidadãos que utilizaram a Tribuna Popular para manifestar descontentamento com o planejamento urbano e a prestação de serviços básicos no município.
Contudo, ao estender essa conduta para fora dos limites do plenário — alcançando o ambiente privado do lar de uma eleitora por meio de chamadas telefônicas —, a situação assume contornos jurídicos e institucionais que ultrapassam o mero calor do debate político.
Análise Jurídica: Das Infrações Penais à Quebra de Decoro
Especialistas em Direito Constitucional, Penal e Eleitoral consultados pelo Expressão Local identificaram múltiplos indícios de ilegalidade na conduta atribuída ao vereador na gravação:
1. Crime de Ameaça e Constrangimento Ilegal (Código Penal)
Artigo 147 do Código Penal (Ameaça): A promessa do mal injusto (“eu vou te expor”) caso a cidadã não realize uma ação contra a sua vontade (deletar a postagem) preenche os requisitos do crime de ameaça.
Artigo 146 do Código Penal (Constrangimento Ilegal): Coagir alguém, mediante violência ou grave ameaça, a não fazer o que a lei permite (expressar opinião) ou a fazer o que ela não manda.
2. Violência Política contra a Mulher (Lei nº 14.192/2021)
A legislação brasileira tipifica a violência política de gênero como qualquer ação, conduta ou omissão com a finalidade de impedir, restringir ou dificultar os direitos políticos e a livre expressão das mulheres. Ao adotar um tom paternalista (“você é meio inocente”) associado à intimidação direta contra uma mulher, o parlamentar pode ser interpelado com base na Lei nº 14.192/2021.
3. Quebra de Decoro Parlamentar e Improbidade
Na esfera administrativo-disciplinar, o uso da autoridade do cargo e do prestígio político para constranger cidadãos a silenciarem críticas públicas constitui desvio de finalidade e afronta direta aos princípios da moralidade e impessoalidade (Artigo 37 da Constituição Federal).
O episódio fundamenta a abertura imediata de uma representação na Comissão de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara Municipal de Valparaíso de Goiás, podendo suscitar também uma Notícia de Fato junto ao Ministério Público do Estado de Goiás (MPGO) para apuração de eventuais abusos de poder.
O Lado Oculto da Política Local: “Coronelismo Digital”
O caso reabre uma ferida crítica nas relações entre detentores de mandato e a população no Entorno do DF: a tentativa de impor um “coronelismo digital”, onde a fiscalização comunitária promovida por cidadãos comuns nas redes sociais é respondida não com esclarecimentos ou prestação de contas, mas com vigilância, coação e tentativas de silenciamento.
As redes sociais tornaram-se a principal ferramenta do cidadão comum para denunciar a falta de pavimentação, o sucateamento da saúde ou o descaso com serviços urbanos. Quando o eleito utiliza seu peso político para sufocar o contraditório na esfera virtual, fragiliza-se o pilar fundamental da própria democracia representativa.
Espaço Aberto e Transparência
A equipe de reportagem do portal Expressão Local buscou contato oficial com o gabinete e com a assessoria do vereador Denis Bento para conferir amplo direito de resposta, questionando:
O contexto da chamada telefônica e o motivo das declarações registradas em áudio;
Se haveria pedido de retratação pública em relação à moradora atingida;
Qual o posicionamento do parlamentar frente às eventuais acusações de constrangimento e quebra de decorro.
Até o momento da publicação desta matéria, não fomos respondidos. O espaço permanece integralmente franqueado para que o vereador ou sua defesa técnica apresentem suas manifestações e esclarecimentos à população de Valparaíso de Goiás.
