BRUNO RIBEIRO
SÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS)
A Andrade Gutierrez acusa a Odebrecht, ex-parceira na Lava Jato, de manipular tabelas de preços para inflar custos iniciais de obra e formar reservas de caixa com recursos públicos em uma licitação do Metrô de São Paulo. No passado, as duas empreiteiras foram investigadas e delataram participação no cartel que combinava resultados de licitações públicas revelado pela operação.
A Andrade enviou um ofício ao presidente do Metrô, Antonio Julio Castiglioni Neto, afirmando que a Odebrecht apresentou uma previsão de gastos para o lote 2 da linha 19-celeste com sobrepreço nas fases iniciais e subpreço nas etapas finais da obra.
À reportagem a Odebrecht disse confiar na “total aderência de sua proposta”. O Metrô informou que a licitação ainda está em fase de análise.
O ofício foi enviado antes mesmo da abertura do prazo de contestação do resultado da análise documental -etapa em que as demais concorrentes poderão questionar a decisão.
No documento, a Andrade lista 13 itens com sobrepreço de até 1.000% em relação às tabelas de referência elaboradas pelo Metrô, o que representaria R$ 467,2 milhões a mais, segundo cálculos da empresa.
A manobra, ainda de acordo com a Andrade, permitiria que a Odebrecht recebesse uma injeção irregular de recursos públicos no início do projeto.
“Vale dizer que a antecipação de quase R$ 500 milhões no primeiro terço do período de execução contratual, além de uma ilegal adulteração de planilha, resultará em benefício econômico ao Consórcio Via Celeste 2 de, pelo menos, R$ 70 milhões por ano, quando aplicada a remuneração de tal antecipação, baseada na Taxa Básica de Juros (Selic)”, diz trecho do ofício.
“Essa antecipação de recursos em fase inicial da obra, burlando o fluxo financeiro do projeto, é ainda mais grave quando praticada por empresa em recuperação judicial (como é o caso da empresa-líder do Consórcio Via Celeste 2), uma vez que se oxigena o início da obra dando falsa robustez de caixa, inviabilizando, contudo, a conclusão do empreendimento”, afirma a Andrade, em outro trecho, referindo-se indiretamente à antiga parceira de cartel.
O consórcio liderado pela Odebrecht apresentou as melhores propostas para dois dos três lotes do certame, realizado no fim de setembro. A obra tem custo total previsto em R$ 19,5 bilhões.
A Andrade Gutierrez não fez a melhor oferta em nenhum lote. Caso não haja desclassificação de concorrentes, ficará fora do empreendimento. A documentação das empresas está sob análise, e a sessão deve ser retomada no próximo dia 4.
No lote cuja documentação é contestada pela Andrade, o grupo da Odebrecht apresentou proposta de R$ 6,7 bilhões.
A Odebrecht foi questionada sobre as alegações. Em nota enviada à reportagem, afirmou que a licitação ainda está em curso e que o Metrô ainda divulgará o resultado da análise documental dos concorrentes, “garantindo a todos os licitantes o direito formal de recurso, em estrita conformidade com o edital”.
“Sobre o ofício em questão, o consórcio Via Celeste declara não ter tido acesso ao documento. Caso seja formalmente solicitado nos autos do processo, o consórcio apresentará sua manifestação oficial no devido momento”, continua a nota.
“É fundamental destacar que o consórcio tem plena confiança na lisura do certame e na total aderência de sua proposta a todos os requisitos do edital em referência”, conclui.
O Metrô afirmou que “as propostas da concorrência para contratação das obras e sistemas auxiliares da Linha 19-Celeste encontram-se em fase de análise, seguindo os ritos legais”. “Quando esta fase for concluída”, prossegue o texto, “será iniciada a etapa de recebimento de recursos, na qual esta e outras interpelações eventualmente recebidas serão oportunamente avaliadas”.
A reportagem procurou a Andrade Gutierrez por meio de email, mas não teve resposta até a publicação deste texto.
