O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) deve discutir nesta quinta-feira (13) se o uso de deepfakes deverá ser proibido de maneira ampla nas campanhas eleitorais e quais sanções poderão ser aplicadas em caso de descumprimento. A reunião será fechada e foi convocada pelo presidente da Corte, ministro Nunes Marques, após a sessão de julgamentos do plenário. A tendência, segundo ministros ouvidos pelo g1, é pela adoção de uma restrição geral à tecnologia.
O debate está relacionado a uma ação apresentada pelo PT contra a exibição de um vídeo de Jair Bolsonaro produzido com inteligência artificial durante a convenção que confirmou Flávio Bolsonaro como candidato do PL à Presidência. O conteúdo poderá ser analisado pelo TSE na próxima semana. Caso a Corte conclua que a utilização da ferramenta é irregular, o episódio poderá resultar na aplicação de multa.
Atualmente, uma resolução do TSE já estabelece restrições ao uso de conteúdo sintético produzido ou alterado digitalmente para beneficiar ou prejudicar candidaturas. A norma abrange materiais em áudio, vídeo ou na combinação dos dois, inclusive aqueles capazes de modificar a imagem ou a voz de pessoas reais, mortas ou vivas, e personagens fictícios. A discussão desta quinta-feira deverá definir até onde essa proibição deve ser aplicada.
Entre as possibilidades em análise está uma vedação completa, independentemente da finalidade do material, ou uma restrição apenas para conteúdos capazes de enganar eleitores ou prejudicar candidatos. Os ministros também devem discutir as punições, que podem incluir advertências e multas, além de medidas mais severas em caso de reincidência. A definição de uma regra geral busca estabelecer parâmetros para a Justiça Eleitoral diante do avanço do uso de inteligência artificial nas campanhas.
