A 1ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro manteve a condenação de Cristiano da Silva Lacerda pelos homicídios qualificados de Geraldo Pereira Coelho e Osélia da Silva Coelho, pais de seu ex-namorado, Felipe da Silva Coelho. A decisão foi tomada pela desembargadora Maria Sandra Kayat Direito, que negou provimento ao recurso da defesa.
Com a decisão, foram mantidas a perda do cargo público de capitão da Marinha e a indenização mínima de R$ 200 mil por danos morais aos familiares das vítimas. A magistrada, no entanto, reduziu a pena de 80 para 72 anos de reclusão ao afastar uma das circunstâncias judiciais negativas usadas para elevar a pena-base.
A defesa tentava anular o julgamento sob alegações de inépcia da denúncia, suposta violação da cadeia de custódia, cerceamento de defesa por alegada amnésia do acusado, nulidade do laudo de insanidade mental e ausência de dolo em razão da ingestão de álcool e medicamentos. Todos os argumentos foram rejeitados.
Na decisão, a desembargadora destacou que a denúncia atendeu aos requisitos legais e que o exame de insanidade mental concluiu que o réu era plenamente capaz de compreender o caráter ilícito de seus atos. Também afastou a tese de que a embriaguez ou o uso de medicamentos teriam excluído a responsabilidade penal.
O crime ocorreu em junho de 2022, no Jardim Botânico, zona sul do Rio, e foi motivado pelo inconformismo de Cristiano com o fim do relacionamento amoroso com Felipe. Segundo a condenação, ele matou os dois idosos a facadas para provocar sofrimento ao ex-companheiro. O Conselho de Sentença reconheceu as qualificadoras de motivo torpe, meio cruel e recurso que impossibilitou a defesa das vítimas, além da causa de aumento de pena pelo fato de os crimes terem sido praticados contra pessoas idosas.
