O ministro Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta quarta-feira (14) que a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) explique falhas no acesso gratuito aos sites da Justiça Eleitoral durante o primeiro turno das eleições. Ele deu prazo de 48 horas para que o órgão esclareça problemas que ocorreram com aplicativos como e-Título e Pardal.
A medida segue decisão do próprio Zanin, que no mês passado garantiu acesso liberado para domínios oficiais da Justiça Eleitoral mesmo com franquia de dados esgotada. A regra também vale para 72 horas antes e 24 horas após o segundo turno.
O Partido Verde, autor do pedido que resultou na decisão, notificou o STF sobre as falhas verificadas. A confusão atingiu portais como sso.acesso.gov.br e aplicativos de denúncia de propaganda eleitoral. “Determino à Anatel que, em 48 horas, esclareça a causa das falhas verificadas”, escreveu Zanin.
A ação chegou ao Supremo por iniciativa da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação e do Partido Verde. Eles argumentaram que a limitação de dados móveis poderia impedir o acesso à informação eleitoral.
A Anatel, procurada, afirmou que não comentará a decisão. O caso continua sob análise do ministro.
