LUÍSA MARTINS
BRASÍLIA, DF (FOLHAPRESS)
Em meio aos desgastes da crise do Master, o presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), Edson Fachin, tende a adiar a análise sobre as alegações de abuso de autoridade contra o ministro André Mendonça, designado para a próxima quarta-feira (23).
A decisão deve ser tomada nos próximos dias, em um novo capítulo da escalada de tensões no Supremo, o que inclui um movimento inicial de ministros para obstruir as pautas mais sensíveis da corte.
A avaliação do entorno do presidente do tribunal é a de que, na prática, o pedido de vista do ministro Flávio Dino na sessão histórica de terça (15) inviabilizou tecnicamente que o caso de Mendonça vá ao plenário semana que vem.
Isso porque a vista ocorreu em uma questão de ordem que discute justamente se o pedido de investigação contra Mendonça deve ser julgado junto ou apartado do caso sobre as mensagens enviadas pelo ex-banqueiro Daniel Vorcaro ao ministro Alexandre de Moraes.
Dois servidores da área técnica do STF afirmam que é ilógico levar o caso ao plenário, pois o impasse sobre a união ou separação dos processos ainda não se resolveu. O prazo do regimento interno para devolução do pedido de vista é de 90 dias.
A sessão plenária do dia 23, no entanto, está prevista com outros processos. Nesta quarta, Fachin disse que os ministros devem concluir o julgamento sobre licença-maternidade para mães adotivas, em uma sinalização de que o caso Mendonça de fato ficará fora da pauta.
Nesta quarta, um dia após as intensas brigas e provocações entre magistrados em torno do caso Master, o plenário se reuniu normalmente, ignorando os embates ríspidos da véspera.
Todos compareceram à sessão —Dino, por vídeo. Não houve menções ou pronunciamentos sobre o dia anterior. Os ministros começaram a julgar um processo sobre imunidade de ITBI (Imposto sobre Transmissão de Bens Imóveis), interrompido por pedido de vista de Moraes.
Um momento descrito por um ministro como “de quase tensão” ocorreu quando o ministro Luiz Fux, que é da ala oposta a Moraes, fez uma crítica a pedidos de vista que paralisam julgamentos e congestionam gabinetes, mas não houve reações, e a sessão prosseguiu.
Apesar da aparente normalidade, ministros avaliam que as próximas sessões podem acabar contaminadas pela crise do Master. Relatos feitos à Folha por três ministros e auxiliares de outros dois apontam para risco de esvaziamento das reuniões presenciais.
Ao fim da sessão de terça, em um desabafo com um colega diante da frustração com a postura de Fachin, um magistrado chegou a ameaçar abusar dos pedidos de vista para que “nada mais ande” no STF até o fim do ano.
Na semana passada, em meio a uma guerra de liminares entre ministros de alas rivais sobre o afastamento ou não do diretor-geral da Polícia Federal, Andrei Rodrigues, Fachin cancelou as duas sessões plenárias da semana.
A leitura atual é de que o clima ficou muito pior depois desta terça, quando os bate-bocas se acumularam, com episódios entre Mendonça e Moraes (os dois principais antagonistas); Fachin e Dino; Mendonça e Gilmar Mendes; e Dino e Fux.
Um auxiliar de Fachin chegou a manifestar receio de que, em muitas das sessões vindouras, não seja alcançado o quórum mínimo de seis ministros para a realização dos julgamentos.
Se o cenário de esvaziamento for frequente, Fachin corre risco de, na prática, ter sua pauta de julgamentos em plenário obstruída, com a paralisação de debates de amplo alcance e que ainda estão pendentes de análise, como o da uberização.
Ministros de diferentes grupos do tribunal, além de auxiliares técnicos, também projetam um boom de julgamentos em plenário virtual —uma forma de fazer a pauta andar sem dar margem para confrontos diretos, já que nessa modalidade os votos são dados por escrito.
Outro temor da equipe de Fachin é de que Moraes, Gilmar e Dino, que costumam ser mais vocais, desvirtuem a pauta de julgamentos para ressuscitar os temas relacionados à crise. Por isso, o presidente do STF sinalizou alívio com a urbanidade da sessão desta quarta.
Como mostrou a Folha, os três, junto ao ministro Cristiano Zanin, formaram uma espécie de aliança no início do ano para fazer frente à agenda de Fachin na presidência da corte, em meio às repercussões negativas da investigação sobre o Master.
Ao pedir vista na terça, Dino alertou que o modo como Fachin estava conduzindo a sessão poderia prolongar as tensões no Supremo por meses, o que coloca a corte no holofote do debate público em meio à campanha eleitoral.
Em 4 de setembro, Dino havia defendido que a corte continuasse julgando seus processos normalmente, mesmo em meio à escalada de ofensivas mútuas entre Moraes e Mendonça. Agora, tem sinalizado a interlocutores que não pensa mais assim.
Naquela semana, o STF se reuniu para a sessão e ignorou o contexto belicoso que já se desenhava. Para Dino, isso não significava “fingir que não há crise”, mas sim “fazer com que a toga fale mais alto do que as armas ou eventuais gritos de hipócritas”.
Porém, a sessão desta terça o fez mudar de ideia. Ele falou a um colega que considera o Supremo “acabado” pelo menos até o fim do ano e tem repetido que está “arrasado” com os rumos do tribunal.
