O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, anunciou que a Secretaria-Geral da Mesa avaliará e dará celeridade aos projetos relacionados a maus-tratos a animais. Ele também pretende pedir ao presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta, o avanço de propostas que já passaram pelo Senado.
O anúncio ocorreu durante a sessão plenária desta terça-feira (3), após manifestações de vários senadores sobre o caso do cão Orelha, um cachorro comunitário torturado em Santa Catarina. O animal foi sacrificado no dia 5 de janeiro, e o episódio ganhou repercussão nas redes sociais no final do mês. A Polícia Civil investiga a participação de adolescentes na tortura.
O senador Esperidião Amin (PP-SC) expressou solidariedade aos catarinenses abalados pela crueldade e destacou a comoção nacional, comparando o caso a uma ‘gota d’água que faz transbordar o copo’. Ele enfatizou que o episódio fere o sentimento de humanidade.
Para o senador Alan Rick (Republicanos-AC), o caso demonstra a necessidade de avançar na legislação de proteção animal. O senador Efraim Filho (União-PB) lamentou o ocorrido e sugeriu um acordo para uma pauta dedicada à votação de temas relacionados à proteção de animais no Congresso Nacional.
O senador Bruno Bonetti (PL-RJ) defendeu mecanismos eficazes de registro e responsabilização, apresentando o PL 172/2026, que cria um cadastro nacional de pessoas condenadas por maus-tratos. O projeto exige consulta prévia para transferências de guarda, posse ou propriedade de animais, inclusive por pet shops e criadores comerciais.
O senador Humberto Costa (PT-PE) pedirá urgência ao PL 4.363/2025, de sua autoria, que aumenta as penas para crimes de maus-tratos, reconhecendo os animais como seres sencientes com direitos.
O senador Wellington Fagundes (PL-MT) criticou a crueldade como crime e covardia, sendo autor do PL 2.950/2019, aprovado no Senado em 2020, mas que retornou para análise após modificações na Câmara. A proposta cria a Política de Acolhimento e Manejo de Animais Resgatados (Amar).
O líder do governo no Congresso, senador Randolfe Rodrigues (PT-AP), destacou três projetos aprovados no Senado e pendentes na Câmara: o PLS 470/2018, que aumenta penas e pune lojas que colaboram com maus-tratos; o PL 6.205/2019, que institui o Dia Nacional da Castração de Animais; e o PL 5/2022, que proíbe fogos de artifício de estampido. Ele pediu intervenção de Alcolumbre junto a Motta para priorizar essas matérias, defendendo uma abordagem ampla ao bem-estar animal.
