LUANA FRANZÃO
SÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS)
O Delegado Matheus Laiola (União-PR) protocolou na Câmara nesta quarta (3) um projeto que cria a Lei de Incentivo à Adoção e Proteção Animal, com dedução do Imposto de Renda para quem doar para ONGs de animais de estimação.
O projeto prevê dedução de até 6% para pessoas físicas e, para empresas, limitado a 1% do imposto devido em cada período de apuração trimestral ou anual.
A Febraca (Federação Brasileira da Causa Animal), que participou da articulação do texto, estima que até R$ 1 bilhão pode ser captado anualmente para organizações que promovem castração, vacinação, adoção responsável, abrigo temporário de animais resgatados e outras ações que contribuam para o bem-estar animal.
Para participar, as ONGs precisarão ser aprovadas pelo Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima.
Além do Delegado Matheus Laiola e da Febraca, a proposta também é encabeçada pelo deputado Felipe Francischini (União-PR) e recebeu o apoio da Mars, empresa dona de marcas do mercado pet, como Pedigree, Whiskas e Royal Canin
Segundo um levantamento da Mars, 30,2 milhões de cães e gatos vivem em situação de abandono no Brasil.
Para acelerar a tramitação do projeto, os parlamentares, a Febraca e a Mars organizarão um café da manhã no Congresso na próxima semana para apresentar o projeto de lei.
