SÃO PAULO, SP ( FOLHAPRESS) O STJ (Superior Tribunal Federal) é a corte responsável por uniformizar a interpretação da legislação federal no país. O tribunal
Um projeto de lei apresentado na Câmara dos Deputados propõe o confisco de veículos, imóveis e instalações utilizados em crimes de maus-tratos a animais. De
O ministro Floriano de Azevedo Marques, relator no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), votou nesta terça-feira (10) contra a cassação do mandato do senador Jorge Seif
A Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 6132/25, de autoria do Poder Executivo, que institui a Universidade Federal Indígena (Unind), sediada em Brasília,
A deputada federal Maria do Rosário (PT-RS), relatora da Comissão Externa sobre os Feminicídios no Rio Grande do Sul, apresentou, nesta terça-feira (10), um relatório
LUÍSA MARTINS E ANA POMPEU BRASÍLIA, DF (FOLHAPRESS) A decisão do ministro Flávio Dino, do STF (Supremo Tribunal Federal), de suspender os penduricalhos nos salários
O Projeto de Lei 4907/25, de autoria do deputado Marcos Tavares (PDT-RJ), torna obrigatória a criação de alas específicas para pets em cemitérios públicos e
O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta, defendeu nesta terça-feira (10) a determinação do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Flávio Dino, de suspender
BRUNO RIBEIRO FOLHAPRESS O MDB entrou na disputa -já congestionada por PL, PSD e PP- pelo posto de vice na chapa da campanha de reeleição
CAIO SPECHOTO E CATIA SEABRA FOLHAPRESS A primeira-dama Rosângela Lula da Silva, a Janja, desfilará em carro alegórico de uma escola de samba do Rio
