O ministro Kassio Nunes Marques tomou posse nesta terça-feira (12) como presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), cargo que o colocará à frente das eleições de outubro, quando serão eleitos o presidente da República, deputados federais, estaduais e distritais, governadores e senadores.
Em seu discurso de posse, Nunes Marques alertou para o uso inadequado da inteligência artificial nas campanhas eleitorais, afirmando que tecnologias mal utilizadas podem representar ameaças ao processo democrático. “Devemos estar atentos a tecnologias, que, quando mal utilizadas, podem representar ameaças ao nosso processo democrático. Vivemos em uma era em que as campanhas eleitorais não chegam às urnas sem atravessar algoritmos, em que a disputa política já não se desenvolve nas ruas e nos espaços tradicionais da vida pública, mas também no ambiente digital”, declarou.
Ele mencionou que, em março deste ano, a Corte aprovou limitações para o uso de IA nas campanhas. O ministro enfatizou que o pleito de outubro será um dos mais importantes desde a redemocratização do país e que o eleitor deve ser o protagonista. “O voto não constitui mero ato formal de participação política, representa expresso de pertencimento cívico, de dignidade democrática e de confiança nas instituições da República. O processo eleitoral de um país verdadeiramente democrático deve ter como protagonista seus eleitores”, destacou.
Nunes Marques também defendeu o sistema eletrônico de votação como um patrimônio da democracia. “O sistema eletrônico de votação brasileiro constitui patrimônio institucional da nossa democracia. No tocante à apuração, recepção e divulgação dos votos, o nosso sistema é o mais avançado do mundo”, completou.
Natural de Teresina, o ministro tem 53 anos e foi indicado ao Supremo Tribunal Federal em 2020 pelo ex-presidente Jair Bolsonaro para ocupar a vaga deixada por Celso de Mello. Antes, atuou como desembargador do Tribunal Regional Federal da 1ª Região, em Brasília, foi advogado por cerca de 15 anos e juiz do Tribunal Regional Eleitoral do Piauí.
O ministro André Mendonça, de 53 anos, assumirá como vice-presidente do TSE. Indicado ao STF em dezembro de 2021 por Bolsonaro, ele possui doutorado em direito pela Universidade de Salamanca, na Espanha. Mendonça foi servidor de carreira da advocacia pública federal de 2000 a 2021, além de exercer os cargos de advogado-geral da União e ministro da Justiça no governo Bolsonaro.
