O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou o pedido da defesa de Jair Bolsonaro (PL) para que o ex-presidente cumpra prisão domiciliar. A decisão foi publicada nesta quinta-feira (1º) e mantém o entendimento já adotado em despachos anteriores.
Segundo Moraes, a nova solicitação não apresentou elementos capazes de modificar o cenário jurídico do caso. Além disso, o ministro apontou “total ausência dos requisitos legais para a concessão de prisão domiciliar”, destacando reiterados descumprimentos de medidas cautelares e atos concretos voltados à fuga, incluindo a destruição dolosa da tornozeleira eletrônica.
Com isso, o STF determinou que, após receber alta hospitalar, Bolsonaro retorne ao cumprimento da pena na Superintendência da Polícia Federal, em Brasília. O magistrado ressaltou que a unidade dispõe de estrutura adequada para garantir todos os cuidados médicos necessários.
A defesa havia protocolado o pedido na quarta-feira (31), alegando que o estado de saúde do ex-presidente exigiria a prisão domiciliar. O argumento levou em conta cirurgias recentes, entre elas um procedimento para correção de hérnia inguinal e intervenções para conter crises persistentes de soluços.
No entanto, conforme registrado na decisão, não houve agravamento do quadro clínico. Pelo contrário, Moraes afirmou que os laudos médicos indicam melhora dos desconfortos após cirurgias eletivas, conforme avaliação dos próprios profissionais que acompanham Bolsonaro.
