Manifesto do PT prega reforma do Judiciário e fala em criar mecanismos de autocorreção

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Manifesto do PT prega reforma do Judiciário e fala em criar mecanismos de autocorreção

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CATIA SEABRA ECAIO SPECHOTO
BRASÍLIA, DF (FOLHAPRESS)

O PT discutirá em encontro nacional neste fim de semana em Brasília um documento político abordando diversas questões, entre elas uma crítica ao Judiciário.

Inicialmente, a discussão era sobre aprovar um texto com menção a “promiscuidade entre juízes e empresários”. Agora, a tendência é que sejam defendidos no texto “mecanismo de autocorreção”.

A provável suavização é parte de um movimento mais amplo da cúpula do partido para retirar temas polêmicos das discussões de seu evento. A ideia é evitar temas que possam causar atrito dentro da sigla ou que tenham potencial para aumentar o desgaste da imagem do presidente Lula (PT), que concorrerá à reeleição em outubro.

A versão inicial de um dos textos que o partido discutirá durante o congresso pregava uma reforma do Judiciário “não apenas para eliminar a promiscuidade entre juízes e empresários, mas também para superar a lógica neoliberal que prevalece na maior parte das decisões do Judiciário nas questões relativas à ordem econômica e social”.

Líderes do partido afirmam, porém, que a tendência é que o trecho com palavras mais fortes seja retirado do documento que será votado.

A crítica da versão inicial do documento está ligada ao caso Banco Master, que dragou integrantes do STF (Supremo Tribunal Federal) para dentro do escândalo.

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Os principais exemplos são Alexandre de Moraes, cuja mulher, Viviane Barci, lidera um escritório de advocacia que recebeu R$ 80 milhões do Master em dois anos; e Dias Toffoli, que foi sócio, por meio de uma empresa familiar, de um fundo de investimentos ligado ao ex-banqueiro Daniel Vorcaro, que era dono do Master.

Um outro texto deverá defender mudanças na Justiça, mas de forma mais concisa e com palavras mais brandas. A alteração no Poder Judiciário seria “visando à democratização, mecanismos de autocorreção e fortalecimento do Estado de Direito”.

Nesse novo texto que está em debate, o partido cita diretamente o Banco Master, mas no tópico em que defende uma reforma do sistema financeiro. A sigla está tratando esse documento como uma manifesto, uma versão que sintetiza as principais discussões do encontro petista.

[O PT defende] reforma do sistema financeiro, de modo a enfrentar o rentismo e ampliar a regulação, supervisão e transparência do mercado financeiro, fortalecendo os instrumentos de controle público e prevenindo riscos, especialmente à luz das lições deixadas pelo caso Master”, afirma a proposta de manifesto.

O novo documento em discussão também diz que o escândalo foi “germinado com o aval do governo Bolsonaro e desmascarado pelo governo Lula”.

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O partido ainda avaliará possíveis alterações. A corrente interna CNB (Construindo um Novo Brasil), de Lula, tem maioria dentro da legenda e deve conseguir manter o conteúdo do manifesto -elaborado principalmente por seus integrantes- com poucas mudanças.

Petistas importantes deram, ao longo das últimas semanas, declarações críticas ao STF para tentar se afastar do desgaste político causado pelo escândalo do Master.

O caso, que abalou a imagem da corte junto ao eleitorado, tem sido explorado por setores de direita que já atacavam o tribunal. Lula e seus aliados buscam uma forma de não deixar seus adversários transformarem o escândalo em uma vantagem para as eleições deste ano.

O STF foi próximo do governo petista ao longo da maior parte do atual mandato do presidente da República, o que aumenta as chances de desgastes do Judiciário atingirem o Executivo.

Lula considera que seu governo não tem relação com o escândalo, apesar de gestões petistas na Bahia serem citadas no caso. Mesmo achando que não está envolvido, o presidente e seus aliados consideram que o caso tem desgastado sua gestão porque a população teria a tendência de associar a corrupção ao Executivo.

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