O pastor Silas Malafaia protocolou nesta quinta-feira (29) no Supremo Tribunal Federal (STF) um pedido de rejeição da denúncia apresentada pela Procuradoria-Geral da República (PGR), que o acusa dos crimes de calúnia e injúria contra o comandante do Exército, general Tomás Paiva.
A denúncia refere-se a falas proferidas por Malafaia durante uma manifestação em favor do ex-presidente Jair Bolsonaro, realizada em São Paulo no ano passado. No evento, o pastor classificou generais como “frouxos, covardes e omissos” e afirmou que os militares “não honram a farda que vestem”.
Em sua defesa, os advogados de Malafaia sustentam que as expressões utilizadas foram “palavras fortes” para críticas genéricas aos generais, sem citar nominalmente o general Tomás Paiva ou qualquer outra pessoa específica. “Reitere-se que não houve ofensas, mas sim críticas. E as críticas apresentadas pelo denunciado foram genéricas, não se voltando contra pessoas específicas ou identificando quem quer que seja, e, obviamente, não tendo o intuito de desonrar a suposta vítima”, argumentaram.
A defesa também destacou que o pastor não possui foro privilegiado, o que impediria a competência do STF para julgar o caso, e mencionou que Malafaia já se retratou das declarações em questão.
Com o recebimento da manifestação, o ministro Alexandre de Moraes, relator do processo, poderá definir uma data para o julgamento da denúncia contra o pastor. As informações foram retiradas da Agência Brasil.
