CAROLINA LINHARES, CAIO SPECHOTO E AUGUSTO TENÓRIO
BRASÍLIA, DF (FOLHAPRESS)
Na semana em que se agravou a tensão entre o STF (Supremo Tribunal Federal) e o Legislativo, a relação entre o presidente Lula (PT) e o Congresso teve sinais de melhorias, principalmente com sinalizações do presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP).
O parlamentar e o petista estavam afastados desde a indicação do advogado-geral da União, Jorge Messias, para uma vaga no STF (Supremo Tribunal Federal).
Lula enviou a mensagem que formaliza a escolha para o tribunal apenas no último dia 1º, mais de quatro meses após ter anunciado publicamente o nome de Messias, e havia receio de que Alcolumbre segurasse o processo por mais tempo.
O presidente do Senado, no entanto, deu início à tramitação e marcou a sabatina para o próximo dia 28.
O gesto de Alcolumbre em relação a Messias teve uma contrapartida para a oposição bolsonarista. No mesmo dia em que destravou a sabatina, o senador marcou para 30 de abril uma sessão do Congresso para analisar o veto à redução de penas de condenados no processo da trama golpista -a tendência é de que seja derrubado.
A reaproximação entre Lula e Alcolumbre ficou evidente na terça-feira (14), quando o petista e o parlamentar trocaram cochichos no evento de posse do ministro da Secretaria de Relações Institucionais, José Guimarães.
Em seu discurso na ocasião, o senador exaltou o diálogo, a boa política, a construção de entregas por várias mãos e fez uma série de elogios à ex-ministra Gleisi Hoffmann (PT), até então responsável pela relação do governo com o Congresso -ela deixou a pasta para poder concorrer ao Senado.
A presença de Alcolumbre em uma cerimônia eminentemente política do Planalto, assim como seu discurso e os cochichos com Lula, foram lidos por petistas como gestos simbólicos da nova fase na relação entre os políticos.
Quem acompanhou a crise entre o presidente da República e o do Senado diz que o problema foi a falta de um diálogo frequente entre eles. Entre o fim do ano passado e os primeiros meses deste ano, eles voltaram a se conversar por telefone.
Recentemente, Alcolumbre também voltou a falar, ainda que não com a mesma intensidade que antes, com Jaques Wagner, com quem havia rompido relações publicamente na época da indicação de Messias.
Parlamentares a par da articulação do advogado-geral da União para obter ao menos os 41 votos de que precisa na Casa afirmam que o presidente do Senado, embora não integre a campanha pela aprovação do nome, ao menos parou de trabalhar contra.
Outro fator que reaproximou o parlamentar do governo foi o alinhamento nos casos do Banco Master e do INSS, explorados por CPIs (Comissões Parlamentares de Inquérito). O Planalto, assim como o senador, tem interesse em estancar a crise no ano eleitoral. Alcolumbre rejeitou a prorrogação das comissões existentes e a instalação de uma nova.
Na terça-feira, ele e o governo se aliaram na manobra de troca de senadores na CPI do Crime Organizado que garantiu a derrota do relatório que propunha o indiciamento de ministros do STF.
A não aprovação do relatório impediu um desgaste ainda maior entre a Suprema Corte e as cúpulas dos demais Poderes. O relatório mirava os ministros Gilmar Mendes, Alexandre de Moraes e Dias Toffoli, além do procurador-geral da República, Paulo Gonet. Ainda assim, houve consequências políticas.
Grupos de direita no Senado ficaram mais inflamados contra os ministros do Supremo, que são alvo de pedidos de impeachment. Gilmar acionou a PGR (Procuradoria Geral da República) contra o senador Alessandro Vieira (MDB-SE), autor do relatório derrotado.
CÂMARA
No caso da Câmara, a aproximação entre Lula e o presidente da Casa, Hugo Motta (Republicanos-PB), foi consumada no fim do ano passado, quando o petista nomeou Gustavo Feliciano, aliado do deputado, como ministro do Turismo.
Desde então, Motta tem tentado administrar as divergências da Câmara com o governo em relação a propostas como o fim da escala 6 x 1 e a regulamentação do trabalho por aplicativos, além do veto à redução de penas para os condenados pelos atos golpistas.
As posições dele na Casa já vêm sendo favoráveis ao governo desde o fim do ano passado, quando foram aprovadas propostas importantes para o Planalto, como a isenção do Imposto de Renda.
Além disso, Motta satisfez o governo ao barrar CPIs sobre o Master e matérias anti-STF.
Ele também conseguiu manter acordo feito com o PT para sua eleição ao comando da Casa, com a vitória de Odair Cunha (PT-MG) para uma vaga no TCU (Tribunal de Contas da União). A direita havia tentado impor uma derrota a Motta articulando apoio a outros nomes.
A boa relação do presidente da Câmara com Lula tem componentes eleitorais. O PT da Paraíba vai apoiar a chapa do governador Lucas Ribeiro (PP), composta pelo pai do deputado, Nabor Wanderley (Republicanos), candidato ao Senado.
O petista, porém, também se aliará a outros dois candidatos ao Senado no estado: o ex-governador João Azevedo (PSB), que está na chapa de Ribeiro, e o senador Veneziano Vital do Rêgo (MDB).
