CAROLINA LINHARES
BRASÍLIA, DF (FOLHAPRESS)
O líder do governo no Congresso, senador Randolfe Rodrigues (PT-AP), afirmou que a sabatina de Jorge Messias no Senado para a vaga de ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) será feita no ano que vem, pois já não haveria tempo hábil neste ano.
“A data de sabatina e de votação, pelo prazo exíguo que temos, torna inviável que tenhamos ainda este ano. É um tema que vamos tratar no ano que vem”, disse a jornalistas nesta quinta-feira (4).
Na terça-feira (2), o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União Brasil), anunciou o cancelamento do cronograma que havia anunciado para a sabatina do advogado-geral da União, indicado pelo presidente Lula (PT) ao STF. A sabatina iria ocorrer, a princípio, no dia 10.
O cancelamento dá mais tempo para Messias fazer campanha e obter apoio de senadores, o que é bom para o governo, já que por enquanto o advogado-geral corre o risco de não ter maioria para sua aprovação.
Por outro lado, Alcolumbre usou palavras fortes para se referir à ausência de comunicação formal da indicação pelo Planalto. Sem esse passo burocrático, o Senado não pode decidir se aceita ou não o indicado.
Segundo Randolfe, a partir do momento em que Alcolumbre suspendeu a sabatina por causa da falta dos documentos formais, ficou pacificado que o tema ficaria para o ano que vem.
“Esse debate será o debate do próximo ano. Eu acho que ficou pacificado isso, a partir do anúncio que o presidente [Alcolumbre] fez nesta semana, pela ausência de encaminhamento do apensado”, completou.
Também nesta quinta, ao ser questionado se a sabatina ficaria somente para o ano que vem, Alcolumbre evitou responder. Em seguida, ao ser perguntado se, neste ano, haveria somente a votação da LOA (Lei Orçamentária Anual), o senador respondeu que sim.
O cronograma do Congresso até o recesso parlamentar inclui, além da LOA, a votação de vetos presidenciais. Há ainda projetos prioritários de educação, segurança e arrecadação que podem ser votados na Câmara e no Senado até o fim do ano.
O presidente do Senado vem trabalhando contra a aprovação de Messias, já que seu preferido para a vaga, o senador Rodrigo Pacheco (PSD-MG), foi preterido por Lula.
Na terça, Alcolumbre afirmou que a falta do envio da mensagem formal era uma “omissão grave e sem precedentes” do Executivo. “É uma interferência no cronograma da sabatina, prerrogativa do Poder Legislativo”, disse.
Messias está em campanha para reverter sua desvantagem, trabalho que seria menos difícil com mais tempo para conversar com senadores.
A tensão política desencadeada pela indicação de Messias estremeceu a aliança entre Lula e o Senado, Casa que mais deu apoio ao petista ao longo do atual mandato. A última vez que um indicado para o STF foi rejeitado foi no século 19.
A avaliação no Senado é de que Messias é benquisto, mas que só será aprovado caso Lula e Alcolumbre se acertem.
