O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Edson Fachin, aguarda as explicações dos ministros André Mendonça e Alexandre de Moraes para decidir se leva ao plenário a crise envolvendo os dois, em sessão aberta ou fechada.
A tensão ganhou gravidade na última semana, com a divulgação recíproca de relatórios e pedidos de investigações. No desdobramento mais recente, Mendonça liberou para julgamento em plenário o relatório da Polícia Federal (PF) que indica relação de proximidade entre Moraes e o ex-banqueiro Daniel Vorcaro, antigo dono do Banco Master e suspeito de praticar fraudes financeiras bilionárias e corromper autoridades públicas.
Antes de tomar uma decisão, Fachin deve aguardar até a próxima sexta-feira (11), quando vence o prazo de cinco dias dado para que os dois ministros se manifestem. Como alternativa, ele pode convocar uma reunião reservada em seu gabinete para que todos os ministros decidam como conduzir a crise interna.
Essa foi a solução adotada quando veio à tona uma suposta ligação entre Vorcaro e o ministro Dias Toffoli, em fevereiro deste ano. Na ocasião, a relatoria do caso Master foi transferida de Toffoli para Mendonça.
A diferença no caso atual é que Fachin decidiu concentrar em um processo próprio, de sua relatoria, os documentos e pedidos referentes ao episódio. Embora improvável, também existe a possibilidade de o presidente do Supremo decidir monocraticamente sobre o arquivamento ou a abertura de investigação contra os colegas.
No processo, consta um pedido do procurador-geral da República, Paulo Gonet, para que o relatório da PF liberado por Mendonça seja anulado, sob o argumento de que somente o plenário do Supremo poderia ter autorizado o avanço das investigações contra um de seus ministros. O próprio Gonet, porém, é citado no mesmo relatório da PF por possíveis ligações com Vorcaro.
Há ainda um pedido feito a Fachin por Alexandre de Moraes para que Mendonça seja investigado por abuso de autoridade, improbidade administrativa e crime de responsabilidade. Para embasar o pedido, Moraes apresentou um relatório de inteligência da PF segundo o qual Mendonça poderia direcionar as investigações do caso Master para atingir desafetos políticos. O documento, no entanto, não é assinado e traz na capa a advertência de que se trata de conjecturas “sem valor probatório”.
O Regimento Interno do Supremo prevê que somente o plenário tem competência para processar e julgar membros da própria Corte, mas não detalha os procedimentos a serem adotados.
