A negativa da defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) de que ele tenha autorizado o uso de sua imagem e voz em um vídeo produzido com inteligência artificial durante a convenção nacional do PL deslocou o foco das investigações para a campanha presidencial de Flávio Bolsonaro (PL-RJ). Com a manifestação apresentada ao Supremo Tribunal Federal (STF), caberá agora à equipe do senador explicar a produção e a utilização do material, enquanto a Justiça Eleitoral avalia se houve violação das regras que proíbem o uso de “deep fakes” nas eleições.
O vídeo foi exibido durante o evento que oficializou a candidatura de Flávio Bolsonaro à Presidência da República. Na gravação, o ex-presidente afirma estar “preso e calado por uma decisão arbitrária” e conclama os apoiadores a receberem o filho “de braços abertos” na disputa pelo Palácio do Planalto. A ação apresentada pelo PT tramita no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) sob relatoria do presidente da Corte, ministro Kassio Nunes Marques, que decidirá se o conteúdo produzido por inteligência artificial infringiu a legislação eleitoral.
A estratégia da defesa de Flávio Bolsonaro deverá se concentrar em dois argumentos. O primeiro é que o senador ainda estaria em período de pré-campanha e, por isso, não estaria sujeito às restrições aplicáveis à propaganda eleitoral. O segundo sustenta que o uso de ferramentas de inteligência artificial também ocorre em publicações da equipe do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), o que, segundo os advogados, afastaria eventual tratamento desigual na aplicação das normas.
Paralelamente à análise do TSE, o ministro Alexandre de Moraes, do STF, havia concedido prazo de 48 horas para que Jair Bolsonaro esclarecesse se autorizou a produção do vídeo. O magistrado apura possível descumprimento das medidas cautelares impostas ao ex-presidente, que está com os direitos políticos suspensos após condenação por tentativa de golpe de Estado e proibido de utilizar redes sociais, inclusive de forma indireta. Em decisão anterior, Moraes também proibiu Flávio Bolsonaro de visitar o pai por 90 dias, após entender que o senador reincidiu no descumprimento das restrições impostas ao ex-presidente.
