A proposta de emenda à Constituição que acaba com a escala 6×1, a PEC 221/2019, não será analisada diretamente pelo plenário do Senado e terá de passar pelas comissões da Casa. A informação foi dada nesta terça-feira (2) pelo presidente do Senado, Davi Alcolumbre.
Davi afirmou que o Senado precisa discutir o texto com mais profundidade, e não apenas aprovar a proposta como foi enviada pela Câmara dos Deputados, onde a matéria foi aprovada em 27 de maio. Segundo ele, a tramitação da PEC será debatida em reunião na próxima semana com os líderes partidários e com o presidente da Comissão de Constituição e Justiça do Senado, Otto Alencar (PSD-BA).
A PEC acaba com a escala 6×1, hoje definida em 44 horas semanais de trabalho, com seis dias trabalhados e um de folga, e estabelece jornada máxima de 40 horas semanais, permitindo aos trabalhadores dois dias de descanso para cada cinco dias trabalhados, na escala 5×2.
Ao comentar o tema, Alcolumbre disse esperar que o Senado possa aperfeiçoar o texto e discutir a proposta “sem açodamento, sem pressa”. Ele também afirmou que a Casa precisa ouvir todos os setores envolvidos antes de avançar na análise.
Na mesma fala, o presidente do Senado criticou a polarização política e disse que o país vive em clima permanente de انتخابات. Ele também mencionou ter sido ofendido em sessão do Congresso Nacional por não ter lido o requerimento de criação da CPMI do Banco Master, caso que, segundo ele, já é investigado pela Polícia Federal, pelo Ministério Público e pela Justiça.
