A obesidade atinge mais de 1 bilhão de adultos no mundo, causando quase 4 milhões de mortes anuais por doenças crônicas não transmissíveis, como hipertensão e diabetes. No Brasil, a condição mais do que duplicou entre 2006 e 2024, afetando 62,6% da população com excesso de peso e 25,7% com obesidade, segundo dados do Ministério da Saúde.
Por ocasião do Dia Mundial da Obesidade, celebrado em 4 de março, a Câmara dos Deputados realizou sessão solene nesta quarta-feira (15) para discutir o tema. O vice-presidente da Frente Parlamentar Mista para a Prevenção do Diabetes, deputado Pinheirinho (PP-MG), alertou para a sobrecarga no sistema de saúde causada pela obesidade, que serve como porta de entrada para diversas doenças crônicas, impactando o desenvolvimento social e econômico do país.
O médico Leonardo Sebba, representante da Sociedade Brasileira de Médicos para Cirurgia Bariátrica e Metabólica, destacou os riscos adicionais, como apneia do sono e problemas renais. Ele enfatizou que o tratamento vai além do uso de medicamentos populares, como as canetas emagrecedoras. O deputado Mário Heringer (PDT-MG) defendeu a quebra de patentes de substâncias como a tirzepatida, usada no Mounjaro e no Zepbound, por meio do Projeto de Lei 68/26, que declara esses medicamentos de interesse público.
O médico Leonardo Augusto da Fonseca reforçou a importância da mudança de hábitos, incluindo atividade física e alimentação saudável, complementados por cirurgias e medicamentos. Natasha Alencar, vice-presidente do Voz do Advocacy, uma federação de pacientes com diabetes e obesidade, lamentou o estigma social associado à doença, que é multifatorial e crônica, exigindo atendimento multiprofissional.
A coordenadora-geral de Alimentação e Nutrição do Ministério da Saúde, Kelly Poliany de Souza Alves, classificou a obesidade como um problema social que demanda comprometimento coletivo. Ela pediu apoio do Executivo e Legislativo para cofinanciar serviços de saúde em estados e municípios, com o uso de emendas parlamentares, e defendeu a aprovação do Projeto de Lei 1248/23, que proíbe alimentos ultraprocessados na alimentação escolar.
A deputada Laura Carneiro (PSD-RJ), que presidiu a sessão, defendeu a aprovação no Senado do Projeto de Lei 4328, que institui o Estatuto da Pessoa com Obesidade, já aprovado na Câmara. O texto viabiliza políticas públicas para reconhecer direitos das pessoas com obesidade e dialoga com o plano de ações estratégicas para o enfrentamento de doenças crônicas de 2021 a 2030. Os participantes também apoiaram o Projeto de Lei 343/23, que cria centros de referência para tratamento da obesidade.
Em entrevista à Rádio Câmara antes da sessão, o deputado Dr. Zacharias Calil (União-GO) defendeu ações de prevenção desde a infância, destacando casos de crianças com sobrepeso que desenvolvem hipertensão, aumento de colesterol e triglicerídeos.
*Com informações da Agência Câmara de Notícias
