EUA: juiz federal impede governo Trump de retirar proteção temporária para refugiados do Iêmen

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EUA: juiz federal impede governo Trump de retirar proteção temporária para refugiados do Iêmen

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Um juiz federal na sexta-feira bloqueou a administração Trump de forçar cerca de 3.000 refugiados iemenitas a deixar os EUA, decidindo que o Status de Proteção Temporária, repetidamente concedido a eles e que expiraria na segunda-feira, deveria ser estendido novamente.

O juiz Dale E. Ho, em Manhattan, estendeu o status temporariamente enquanto uma ação judicial buscando preservar as proteções está em andamento. Em uma ordem de emergência, ele escreveu que as pessoas que receberam o status são cidadãos comuns e cumpridores da lei, que o governo dos EUA determinou que poderiam enfrentar ameaças à sua segurança se fossem devolvidos a um país enfrentando um conflito armado em andamento.

Em meio à sua repressão à imigração, a administração Trump terminou o Status de Proteção Temporária para pessoas de nove países, incluindo Haiti, Venezuela e Etiópia. Antes da decisão de Ho, as proteções para os refugiados iemenitas estavam programadas para terminar na segunda-feira, de acordo com o Serviço de Cidadania e Imigração dos EUA.

Pessoas com Status de Proteção Temporária são elegíveis para permanecer nos EUA, não podem ser removidas do país e podem receber autorização de trabalho e viagem.

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Em sua decisão, Ho criticou a ex-secretária de Segurança Interna (DHS, em inglês) Kristi Noem, dizendo que o Congresso havia estabelecido um processo para que o Status de Proteção Temporária fosse alterado ou rescindido, mas ela não o seguiu.

Noem anunciou sua decisão de encerrar o Status de Proteção Temporária para o Iêmen em fevereiro. O Departamento de Segurança Interna na sexta-feira disse que ela havia revisado as condições no país e consultado agências governamentais antes de determinar que o Iêmen não atendia mais aos requisitos legais para o status temporário.

O Iêmen foi inicialmente designado para o Status de Proteção Temporária em 2015, cerca de um ano após o início da guerra civil no país.

*Este conteúdo foi traduzido com o auxílio de ferramentas de Inteligência Artificial e revisado pela equipe editorial do Estadão. Saiba mais em nossa Política de IA.

Estadão Conteúdo

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