O ministro Messod Azulay Neto, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), concedeu nesta quinta-feira (23/4) habeas corpus para soltar Raphael Sousa Oliveira, criador da página Choquei, além de MC Ryan SP e MC Poze do Rodo. A decisão alcança os investigados que estavam presos na mesma situação após a Operação Narcofluxo.
Ao analisar o caso, o ministro entendeu que a manutenção da prisão temporária era ilegal, porque o prazo inicial de cinco dias já havia expirado sem a devida fundamentação para a prorrogação. Com isso, o STJ derrubou a medida que mantinha os três detidos.
Os investigados haviam sido presos pela Polícia Federal no dia 15 deste mês, durante a Operação Narcofluxo, deflagrada para desarticular um esquema bilionário de lavagem de dinheiro e transações ilegais que, segundo a apuração, movimentou mais de R$ 1,6 bilhão. A investigação aponta ainda o uso de rifas clandestinas, apostas esportivas e influência digital para ocultar recursos vindos do tráfico internacional de drogas.
No caso de Raphael Sousa Oliveira, a PF apura o papel da página Choquei como instrumento de blindagem e disseminação de informações que favoreciam o esquema. Segundo os investigadores, o grande alcance das redes sociais seria estratégico para dar aparência de legalidade às movimentações financeiras da organização.
MC Ryan SP e MC Poze do Rodo: investigação sustenta que o grupo criminoso mantinha uma estrutura baseada em tráfico internacional de drogas e bets ilegais
A investigação também sustenta que o grupo criminoso mantinha uma estrutura baseada em tráfico internacional de drogas e bets ilegais, com uso de empresas de fachada, laranjas, criptomoedas e remessas ilegais ao exterior.
Com a decisão do STJ, a defesa de MC Ryan SP comemorou o resultado e disse que a revogação da prisão é consequência natural do reconhecimento do erro no prazo fixado para a temporária.
“A consequência natural e jurídica desta decisão é a revogação da prisão, medida que decorre diretamente da própria decisão ao ser reconhecido o erro no prazo fixado para a prisão temporária”, afirmou a defesa do cantor, em nota.
Ryan Santana dos Santos, de 25 anos, é um dos principais nomes do funk nacional, com músicas entre as mais ouvidas em plataformas de streaming e mais de 15 milhões de seguidores nas redes sociais.
Na operação, foram apreendidos veículos, valores em espécie, documentos e equipamentos eletrônicos, além de armas e um colar com a imagem do narcotraficante colombiano Pablo Escobar dentro de um mapa do estado de São Paulo.
PF pede prisão preventiva
Apesar da liberdade concedida pelo STJ, a situação jurídica dos envolvidos continua delicada. A Polícia Federal já protocolou pedido de prisão preventiva, alegando que os investigados têm recursos e conexões capazes de atrapalhar a coleta de provas ou até permitir a continuidade das atividades ilícitas.
Com a saída do presídio, os artistas e o empresário devem cumprir medidas cautelares enquanto o processo avança. O caso segue sob segredo de Justiça, e a investigação agora se concentra na análise do material apreendido, que inclui carros de luxo, joias e documentos que podem ajudar a confirmar o volume de R$ 1,6 bilhão movimentado pelo grupo.
De acordo com o delegado regional da Polícia Judiciária, Marcelo Maceiras, a Narcofluxo é um desdobramento da Operação Narcobet, deflagrada no fim do ano passado. Ele afirmou que a ação mira uma estrutura montada para dar aparência de legalidade a dinheiro oriundo de diferentes crimes.
“Ela mira uma estrutura de lavagem de dinheiro montada por uma associação de pessoas que desenhou um mecanismo financeiro para tornar legítimo o dinheiro de diversos tipos de crime, desde tráfico de drogas a operação de apostas e rifas online ilegais”, disse o delegado.
Segundo as investigações, o grupo usava um sistema para ocultar e dissimular valores, incluindo operações financeiras de alto valor, transporte de dinheiro em espécie e transações com criptoativos. Maceiras também afirmou que pessoas de visibilidade eram reunidas para divulgar empresas de apostas e rifas ilegais e movimentar recursos sem chamar a atenção das autoridades.
“O grupo reunia pessoas de visibilidade para fazer propaganda das empresas de apostas e rifas ilegais e movimentar dinheiro sem chamar a atenção de autoridades”, informou.
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