Uma servidora do Centro de Atendimento Integrado de Saúde (Cais) Colina Azul, em Aparecida de Goiânia, foi demitida após ser presa em flagrante por exigir um pagamento via PIX para liberar a realização de um exame médico. A funcionária pública foi detida pela Polícia Militar na última quinta-feira (16/10) após uma denúncia de cobrança indevida. O valor solicitado equivalia à metade do cobrado por um laboratório particular por um exame que é oferecido gratuitamente pelo Sistema Único de Saúde (SUS).
O caso teve início quando a paciente procurou a unidade de saúde para realizar um exame. Inicialmente, a servidora informou sobre a falta de vagas, mas prometeu tentar um encaixe posterior. Cerca de 24 horas depois, a situação evoluiu para uma ação ilegal quando a servidora iniciou contato com a paciente através do aplicativo WhatsApp.
“Nas conversas, que ocorreram na manhã desta quinta-feira (16/10), a servidora afirmou ter conseguido viabilizar o exame”, registra a ocorrência policial.
Ela, no entanto, condicionou a liberação do procedimento ao pagamento de um depósito via PIX. Desconfiada com a exigência, uma vez que se tratava de serviço público e gratuito, a paciente decidiu retornar ao Cais Colina Azul para obter esclarecimentos presenciais. Mesmo diante da vítima, a servidora manteve a cobrança e se recusou a fornecer o atendimento sem o pagamento prévio.
Diante da negativa e da conduta irregular, a paciente acionou a Polícia Militar através do telefone 190. Uma guarnição da PM se deslocou até o local e analisou as capturas de tela das conversas no WhatsApp apresentadas pela paciente. Os policiais, acompanhados da supervisora da unidade, dirigiram-se à sala da servidora para abordá-la.
“Durante a abordagem, a servidora admitiu ter solicitado o pagamento à vítima, confirmando o teor das conversas e reconhecendo a cobrança indevida em razão de seu cargo público”, relataram as autoridades.
Considerando a confissão e os elementos coletados, a autoridade policial entendeu estar caracterizado o crime de concussão, previsto no Art. 316 do Código Penal Brasileiro, que consiste em exigir vantagem indevida no exercício de função pública. Diante disso, foi lavrado o auto de prisão em flagrante contra a servidora.
A Secretaria Municipal de Saúde de Aparecida (SMS) emitiu nota oficial informando que, assim que tomou conhecimento dos fatos, aplicou medidas administrativas imediatas.
“A SMS também assegurou que está em contato com as autoridades policiais e colabora integralmente com as investigações para o completo esclarecimento do caso”, afirmou a pasta.
A demissão da servidora foi confirmada, bem como a abertura de procedimento interno para apurar minuciosamente todos os detalhes do ocorrido.
O PORTAL NG não divulgou o nome da servidora por se tratar de procedimento ainda em fase policial e adiministrativa inicial.
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