Uma operação integrada da Polícia Civil de Goiás, fiscalização ambiental municipal e Polícia Militar resultou na prisão de quatro pessoas em Aparecida de Goiânia, após constatação de poluição sonora em área residencial do Setor Terra Prometida. A ação ocorreu na noite de segunda para terça-feira (17/2) e foi motivada por seis denúncias prévias de perturbação reiterada do sossego feitas por moradores da rua.
A fiscalização técnica fez aferição com decibelímetro e registrou níveis muito acima do permitido para zona residencial, chegando a cerca de 105 dB e, em alguns momentos, a 110 dB. No endereço havia uma festa realizada em residência de três dos detidos, e o som era emitido por um veículo equipado com aparelho automotivo mantido ligado por um quarto envolvido.
O delegado Humberto Teófilo, responsável pela operação, afirmou em tom firme: “Quatro prisões em flagrante em uma operação deflagrada pela Secretaria do Meio Ambiente do município, 41º Batalhão da Polícia Militar e a Central de Flagrantes. Aqui vai um recado pra galera que faz algazarra, que faz bagunça com som automotivo, faz festa incomodando os vizinhos: isso dá cadeia”.
Ação resultou também na apreensão de veículo equipado com potente equipamento de som
Segundo o delegado, além da festa que ocorria, a ação partiu de outras ocorrências já que desde 2023, seis denúncias já foram formalizadas contra a mesma residência.
“Essa turma fazia festa e pensaram que nada iria acontecer. Mas caíram no plantão errado”, frisou.
Ele destacou que a aferição da fiscalização comprovou a irregularidade: “A fiscalização do Meio Ambiente foi até o local com o aparelho desse decibelímetro e constatou 110 decibéis de som automotivo, volume duas vezes superior ao permitido pela legislação aqui do município”, reforçou.
Resistência, ameaça e desacato
Durante a abordagem houve tentativa de obstrução do trabalho dos agentes ambientais, o que levou ao acionamento da Polícia Militar para garantir a ordem. Ao chegar, a equipe registrou desacato, xingamentos e ameaças por parte de um dos presentes, que chegou a alegar vínculo familiar com policial militar e resistiu à condução. Para conter a resistência, os policiais utilizaram meios moderados e proporcionais e apreenderam o veículo que mantinha o sistema de som ligado.
“O crime de provocar poluição que causa incômodo e altera a saúde dos vizinhos está previsto no artigo 54 da Lei dos Crimes Ambientais”, afirmou o delegado, lembrando que a prática pode acarretar pena de um a quatro anos de prisão.
Ele explicou também as decisões sobre fiança: um dos presos usava tornozeleira eletrônica e teve o benefício negado; outro, que ameaçou e enfrentou a polícia, também não teve direito à fiança por acumular penas que excedem o limite legal. Sobre as duas mulheres conduzidas, o delegado disse que arbitrou fiança de R$ 4 mil para cada, e que os familiares ainda não tinham pago o valor ao término da ação.
A Polícia Civil reforçou que denúncias da população foram determinantes para a intervenção e reiterou o apelo para que moradores usem os canais oficiais sempre que houver perturbação do sossego.
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