O Ministério Público de Goiás (MPGO) anunciou que vai construir uma nova sede em Goiânia, com custo estimado em R$ 330,532 milhões. O projeto, que prevê a edificação de 10 pavimentos com área construída de 57,4 mil metros quadrados, será uma das maiores edificações públicas do Estado. O edifício vai abrigar 173 promotorias e 56 procuradorias de Justiça, estacionamento com 721 vagas privativas cobertas e 17 outras vagas, além de dois auditórios.
O edital de licitação da obra foi lançado nesta segunda-feira (6/1) e está disponível no portal do MPGO (acesse aqui). A nova sede será erguida na Avenida PL-2 no Park Lozandes, próximo ao estádio Serra Dourada, porém do outro lado da BR-153. O órgão não informou a previsão de início das obras.
Atualmente, a sede do órgão fica no Jardim Goiás, na mesma região, porém o novo endereço fica ainda mais distante da região central, dificultando o acesso da população em geral.
Segundo o MP, o empreendimento atenderá às demandas geradas pela ampliação das frentes de atuação ministerial e pelo crescimento populacional de Goiás.
“A instituição acompanhou o crescimento demográfico goiano e diversificou sua atuação em áreas como defesa do meio ambiente, direitos do consumidor, combate à corrupção, proteção de crianças e adolescentes, fiscalização de políticas públicas e controle externo da atividade policial”, alega o MP.
Sede atual do Ministério Público, localizada no Jardim Goiás
Críticos, no entanto, apontam que o órgão fiscalizador na área judicial enfraqueceu sua atuação nos últimos governos, especialmente nas áreas de controle externo da atividade policial e meio ambiente, ao mesmo tempo em que ampliou a criação de novas promotorias e procuradorias especializadas.
O complexo arquitetônico abrigará gabinetes, unidades administrativas, auditório, salas de reuniões, biblioteca, espaços para atendimento ao público e infraestrutura tecnológica avançada. A estrutura contempla ainda áreas de convivência, praça interna e sistemas sustentáveis de eficiência energética.
Sobre a origem dos recursos, o órgão não especificou, mas o MP possui orçamento oriundo da arrecadação do estado. A previsão de conclusão da obra é de cinco anos após assinatura do contrato.
Projeto prevê usina fotovoltaica e sistema de reuso de água
Para construção do prédio, o MPGO adotou o regime de Contratação Integrada com critério de Técnica e Preço, modelo que permite às empresas participantes apresentarem soluções construtivas alinhadas à sua expertise. As proponentes terão liberdade para propor métodos de execução mais rápida, inovação tecnológica e tecnologias que reduzam custos de manutenção.
O regime prevê que a contratada elabore os projetos complementares e faça a compatibilização, além de realizar o gerenciamento de projetos utilizando a plataforma BIM (Building Information Modeling).
“A modalidade valoriza empresas e consórcios com experiência, inovação, sustentabilidade e agilidade, oferecendo oportunidade para que demonstrem excelência em industrialização e precisão construtiva”, informa o MPGO.
Ainda de acordo com o MP, o projeto incorpora sistemas inteligentes de gestão predial, materiais alinhados às melhores práticas construtivas, soluções para redução de consumo energético com instalação de usina fotovoltaica e implementação de sistema de reuso de água.
A licitação será realizada em 25 de março de 2026. Esclarecimentos podem ser solicitados pelo e-mail [email protected].
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