A Polícia Rodoviária Federal, o Procon Goiás e a Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) realizaram nesta sexta-feira (27/3) uma operação conjunta de fiscalização em postos de combustíveis para coibir práticas abusivas e irregularidades no setor. A ação mira principalmente possíveis aumentos injustificados nos preços e outras infrações que possam prejudicar o consumidor.
A mobilização faz parte da Operação Majorare, que está sendo executada em todo o país em meio ao cenário de alta nos combustíveis, influenciado por oscilações no mercado internacional. De forma integrada, as equipes verificam se os postos cumprem a legislação e apuram sinais de irregularidades na comercialização dos produtos.
Durante as vistorias, os agentes analisam a qualidade dos combustíveis, as condições de armazenamento e a regularidade da venda. A fiscalização se concentra sobretudo em postos instalados às margens de rodovias federais, onde há grande fluxo de veículos e maior volume de consumo.
Fiscalização se concentra sobretudo em postos instalados às margens de rodovias federais
A atuação conjunta dos órgãos busca ampliar a eficiência na identificação de fraudes e garantir mais transparência na formação dos preços. A iniciativa segue diretrizes do Ministério da Justiça, que estimula a cooperação entre forças de segurança e órgãos de controle no enfrentamento a ilícitos no setor de combustíveis.
Os órgãos envolvidos informaram ainda que operações como essa devem continuar ao longo do ano, com o objetivo de conter irregularidades e reforçar a segurança nas relações de consumo.
PF investiga alta de combustíveis em 11 estados e no DF
Também nesta sexta-feira, a Polícia Federal, a Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon) e a ANP deflagraram uma operação em 11 estados e no Distrito Federal para apurar postos suspeitos de praticarem aumentos irregulares na venda de combustíveis. A ação integra a Força-Tarefa para Monitoramento e Fiscalização do Mercado de Combustíveis e conta com o apoio de Procons estaduais.
A Operação Vem Diesel mira práticas como aumento de preços nas bombas sem justificativa e até eventual combinação de valores entre empresas concorrentes, com objetivo de controlar o mercado. Segundo a PF, a investigação também busca identificar condutas abusivas que possam gerar prejuízo ao consumidor.
“Possíveis irregularidades detectadas pelas equipes de fiscalização, que indiquem crimes contra a ordem tributária, econômica ou contra as relações de consumo, serão encaminhadas à PF para a devida apuração de autoria e de materialidade delitiva”, informou a corporação por meio de nota.
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