MARIANA BRASIL
BRASÍLIA, DF (FOLHAPRESS)
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) defendeu nesta quinta-feira (5) a responsabilidade fiscal como forma de atrair investimentos para o país.
“Aqui também está dito que se a gente quiser atrair capital, temos que ter seriedade. Ninguém vai colocar dinheiro aqui pelos belos cabelos do Lula ou do [vice-presidente Geraldo] Alckmin”, disse o petista após reunião com o Conselho Nacional para a Industrialização de Minerais Críticos e Estratégicos.
“As pessoas vão colocar se perceberem que os investimentos deles vão gerar retorno financeiro. É por isso que precisamos ter responsabilidade jurídica. É por isso que temos que ter responsabilidade fiscal.”
O governo está sob pressão de setores econômicos para apresentar um plano de ajuste fiscal capaz de conter a trajetória ascendente da dívida pública, em meio à escalada do dólar e à queda da Bolsa de Valores desde o resultado do segundo turno.
Também nesta quinta, Lula iniciou uma série de conversas com economistas e empresários para debater os rumos da política fiscal do governo. Após o encontro, o ministro da Fazenda, Dario Durigan, voltou a prometer resultados melhores nas contas públicas para os próximos anos, mas não falou sobre medidas concretas.
MINERAIS CRÍTICOS
Em reunião com o presidente, o novo conselho aprovou a lista dos minerais considerados críticos e/ou estratégicos que a política nacional sobre o tema deve priorizar.
“Não queremos fazer com que o estado seja senhor supremo da exploração, transformação, industrialização. Aqui está dito que precisamos de parceria, que precisamos aprender, construir com outros países que queiram participar conosco o processo de transformação e exploração dessa riqueza”, disse Lula.
O tema dos minerais virou pauta cara durante a campanha do presidente, que colocou a temática em peças eleitorais do início da corrida. A exploração dos minerais é cobiçada por outros países, como os Estados Unidos, e foi usada como pauta petista para inflar defesas à soberania nacional.
A chamada Política Nacional de Minerais Críticos foi sancionada em setembro deste ano. Na reunião, os minerais foram distribuídos em três classes, de acordo com a importância para o Brasil em termos de soberania e industrialização.
Também foram estabelecidos cinco parâmetros para definir os minerais: o risco geopolítico, a concentração geográfica da produção, o potencial de substituição, a posição brasileira na cadeia e a dependência e vulnerabilidade do país. As classes também sinalizam a prioridade no acesso aos instrumentos de fomento previstos na política.
“Essa lista é importante porque ela organiza as prioridades dessa política”, disse a ministra da Casa Civil, Miriam Belchior. “Se eu defino os minerais, defino sobre quais poderão ser usados os instrumentos de fomento previstos na legislação aprovada.”
Participaram da reunião do Conselho representantes da CNI (Confederação Nacional da Indústria), de municípios com atividades de minerais.
Durante a reunião, foi definido que o Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços deverá apresentar uma proposta para as Cadeias Produtivas prioritárias do Plano Nacional de Minerais Críticos e Estratégicos no prazo de 15 dias, a ser submetida ao pleno do Conselho.
Minerais críticos e estratégicos aprovados
Classe 1 Prioridade Alta:
Terras Raras
Grafita
Lítio
Níquel
Cobalto
Cobre
Manganês
Silício
Urânio (Setor sob regime especial: monopólio da União (CF, arts. 21 e 177), exploração via INB com parceria privada autorizada (Lei 14.514/2022) e controle de segurança da CNEN/ANSN)
Classe 2 Prioridade Média
Tungstênio
Cromo
Vanádio
Tântalo
Titânio
Fosfato
Potássio
Enxofre
Classe 3 Prioridade Baixa
Nióbio
Estanho
Ferro
Zinco
Ouro
Magnésio
Molibdênio
Tório* (Setor sob regime especial: monopólio da União (CF, arts. 21 e 177), exploração via INB com parceria privada autorizada (Lei 14.514/2022) e controle de segurança da CNEN/ANSN)
Alumínio
Grupo da Platina
