GABRIELA CECCHIN E GUILHERME MATOS
CURITIBA, PR E SÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS)
Os pagamentos do Bolsa Família, já com o reajuste de 15,04% anunciado pelo governo Lula, começam nesta segunda-feira (19). Os depósitos seguem de forma escalonada ao longo do mês, de acordo com o último dígito do NIS (Número de Identificação Social).
O reajuste aumentou o repasse mínimo por família de R$ 600 para R$ 691. Também foram corrigidos os valores de parcelas adicionais do programa.
O Benefício de Renda de Cidadania, pago por integrante da família, passou de R$ 142 para R$ 164. O benefício para crianças de até sete anos incompletos subiu de R$ 150 para R$ 173. Já a parcela destinada a gestantes, nutrizes e crianças e adolescentes de sete a 18 anos incompletos passou de R$ 50 para R$ 58.
A Caixa Econômica Federal é responsável pela operação dos pagamentos, seguindo calendário definido pelo MDS (Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome).
Para saber a data de recebimento, o beneficiário deve conferir o último dígito do NIS e consultar o calendário. O dinheiro pode ser movimentado pelo aplicativo Caixa Tem.
Os clientes que recebem dinheiro em espécie podem sacar com o cartão do programa nos caixas eletrônicos, nas lotéricas e nos correspondentes Caixa Aqui (ponto de atendimento terceirizado). Mesmo sem cartão, é possível sacar o benefício nos caixas eletrônicos ou nas casas lotéricas usando a biometria.
Veja o calendário de pagamento do Bolsa Família em outubro
Final do NISData do depósito119 de outubro220 de outubro321 de outubro422 de outubro523 de outubro626 de outubro727 de outubro828 de outubro929 de outubro030 de outubro
Quanto passa a valer cada benefício?
BenefícioValor anteriorNovo valorBenefício de Renda de Cidadania, por integranteR$ 142R$ 164Benefício Primeira Infância, por criançaR$ 150R$ 173Benefício Variável Familiar, por integranteR$ 50R$ 58Benefício Complementaraté completar R$ 600até completar R$ 691
O Benefício de Renda de Cidadania é pago por integrante da família. O Primeira Infância é destinado a famílias com crianças de zero a sete anos incompletos. Já o Benefício Variável Familiar é pago por integrante que se enquadre nas situações previstas no programa, como gestantes, nutrizes, crianças e adolescentes.
É preciso fazer alguma coisa para receber o novo valor?
Não. Os novos valores serão aplicados automaticamente na folha de outubro. O decreto produz efeitos financeiros a partir de 1º de outubro.
Por que o Bolsa Família foi reajustado?
Segundo o governo, a atualização recompõe a inflação acumulada desde março de 2023, quando entrou em vigor a atual versão do programa.
O decreto 13.120 determina que a correção seja feita pela variação acumulada do INPC entre março de 2023 e agosto de 2026.
O que é o Bolsa Família?
O Bolsa Família, iniciativa que nasceu no Programa Fome Zero em 2003, é um programa de transferência de renda destinado a famílias em situação de pobreza e extrema pobreza. Ele é pago pela Caixa Econômica Federal, mas a gestão é feita pelo Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome.
Quem tem direito?
Famílias que estão inscritas no CadÚnico e que tenham renda familiar per capita (por pessoa) igual ou inferior a R$ 218 por mês são elegíveis.
Para calcular o valor, é necessário somar os rendimentos de todas as pessoas que moram na mesma casa, sejam elas pais, cônjuges, companheiros, filhos, enteados ou irmãos e dividir pelo número de pessoas.
Não devem ser incluídos no cálculo indenizações por danos materiais ou morais, benefícios pagos pelo poder público de forma temporária e quantias recebidas em programas de transferência de renda (como o próprio Bolsa Família).
Quais são as regras para receber o benefício?
Além do valor determinado para renda, é necessário que os beneficiários atendam algumas condições nas áreas de saúde e educação, como:
Realizar acompanhamento pré-natal, no caso de gestantes;
Acompanhar o calendário nacional de vacinação;
Acompanhar o estado nutricional de crianças menores de sete anos;
Manter frequência escolar mínima de 60% para crianças de quatro e cinco anos, e de 75% para a faixa etária de seis a 18 anos incompletos que não tenham concluído a educação básica;
Ao matricular a criança na escola e ao vaciná-la no posto de saúde, a família precisa informar que é beneficiária do Bolsa Família.
