A ministra Estela Aranha, do Tribunal Superior Eleitoral, determinou a remoção de publicações que associam o presidente e candidato Luiz Inácio Lula da Silva (PT) a um “suposto ritual satânico”. A decisão liminar foi emitida na noite desta quarta-feira (14) e concedeu prazo de três horas para o cumprimento.
O pedido partiu da coligação Brasil Pronto pra Mais, que questionou conteúdos falsos que vinculam Lula a imagens de uma celebração religiosa em São Paulo. As postagens usaram vídeos da 4ª Marcha para Exu, evento de matriz africana realizado em 16 de agosto, para forjar uma ligação com o ato pró-Lula do último domingo (11) na Avenida Paulista.
A ministra considerou o conteúdo “manifestamente inverídico e descontextualizado” e determinou sua remoção, principalmente diante da proximidade do segundo turno das eleições, marcado para 25 de outubro. A falsidade material foi comprovada por agências de checagem.
Entre os perfis determinados a remover as publicações estão os dos deputados Paulo Bilynskyj (PL-SP) e Marcos Antonio Pereira Gomes, o Zé Trovão (PL-SC). A decisão também obriga a Meta, controladora do Instagram, Facebook e Threads, a agir e a preservar registros de acesso e dados de engajamento das postagens desde 12 de outubro.
Reportagens apuraram que as publicações já estavam fora do ar na quinta-feira (15), após o cumprimento da ordem judicial. Zé Trovão afirmou ter apagado o conteúdo depois da decisão, enquanto Bilynskyj publicou um pedido de desculpas, reconhecendo ter compartilhado o vídeo como se fosse do ato eleitoral.
A ministra deixou para o plenário virtual do TSE a análise sobre eventuais punições aos envolvidos. A medida busca coibir a disseminação de desinformação e a possível indução de eleitores ao erro na reta final da campanha.
